SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2024

Informações da sessão
Data: 11/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0010/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO.

10/12/2024    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0172/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO COMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.

10/12/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2250/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DA PODA DE ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2251/2024
APROVADO
  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2252/2024
APROVADO
  • DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2253/2024
APROVADO
  • DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2254/2024
APROVADO
  • DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2024    JOSE ALVES BENTO

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