SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2024

Informações da sessão
Data: 06/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0009/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENILSON MORAIS DE LIMA.

04/11/2024    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA LUCIANA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO BOSCO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024    REGINALDO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0156/2024
APROVADO
  • REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN.

16/10/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
INDICAÇÃO Nº 0157/2024
APROVADO
  • REQUER A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN.

16/10/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0163/2024
AUSENCIA DO AUTOR
  • REQUER QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA DEBAIXO E NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA ONDE ESTÁ SENDO FEITA A PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADO NO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

04/11/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0164/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

04/11/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0165/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO PARA CAMINHADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

04/11/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2249/2024
APROVADO
  • INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO LOCAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    JOSE ALVES BENTO
PROJETO DE LEI Nº 2250/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DA PODA DE ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    CELIO DE QUEIROZ LOPES

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