Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2024

Informações da sessão
Data: 28/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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PROJETO DE LEI Nº 2244/2024 17/07/2024

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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PROJETO DE LEI Nº 2245/2024 17/07/2024

  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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PROJETO DE LEI Nº 2246/2024 26/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2024 12/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2024 12/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCICLEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2024 12/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DISNEYLÂNDIA MARIA RIBEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0143/2024 16/08/2024

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

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INDICAÇÃO Nº 0144/2024 16/08/2024

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SOPÃO SOUDÁRIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite

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INDICAÇÃO Nº 0146/2024 21/08/2024

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino e Zelia Maria Leite

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INDICAÇÃO Nº 0147/2024 21/08/2024

  • REQUER QUE SELA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Celio de Queiroz Lopes

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