SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2024

Informações da sessão
Data: 26/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR GILBERTO ELOY ANDRADE JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024    FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA ARÁCIMA COSTA JOSINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024    FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE
MOÇÃO DE PESAR Nº 0004/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE).

24/06/2024    JOSE ALVES BENTO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0005/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA.

24/06/2024    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0094/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARAÍSO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

16/05/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0110/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO VICENTE, INCLUINDO A FRENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL 09 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

28/05/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
INDICAÇÃO Nº 0133/2024
APROVADO
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DE ESGOTO QUEBRADO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

24/06/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0134/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PRAÇA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES À COMUNIDADE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS EM TODAS AS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

24/06/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0135/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E A NUMERAÇÃO PREDIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

24/06/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2235/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2236/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DENOMINA RUA JOSÉ OTAVIANO FILHO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL DEODATO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 2237/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LMPLANTAÇÃO DO PROJETO "UM QUIMONO PRA VENCER" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2024    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2238/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

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