SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 12/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2024
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR THALES ANDRÉ FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0088/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

16/05/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0092/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

16/05/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0107/2024
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE CANTORIA DE VIOLA DENTRO DAS PROGRAMAÇÕES DA FINECAP 2024, COM ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUITO PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

28/05/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0109/2024
AUSENCIA DO AUTOR
  • REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VÍDEO E/OU PLACAS COM UM NÚMERO PARA DISQUE DENÚNCIAS, NAS VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

28/05/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
INDICAÇÃO Nº 0110/2024
AUSENCIA DO AUTOR
  • REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO VICENTE, INCLUINDO A FRENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL 09 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

28/05/2024    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
INDICAÇÃO Nº 0114/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA GERSON FERNANDES DE AQUINO, NO LOTEAMENTO ARIZONA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

28/05/2024    FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0116/2024
APROVADO
  • REQUER A CAPINAGEM DA AVENIDA VINGT ROSADO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

28/05/2024    FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO e ZELIA MARIA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0119/2024
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOTECA E BERÇÁRIO INFANTIL NA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO RIACHO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN.

03/06/2024    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0120/2024
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

04/06/2024    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0121/2024
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA FRANCISCO DE CASTRO JUCÁ, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

04/06/2024    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0125/2024
APROVADO
  • REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRA. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, DA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN, O RETORNO DAS ATIVIDADES DO "PROGRAMA SEGUNDO TEMPO".

03/06/2024    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE LEI Nº 2230/2024
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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