SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2024

Informações da sessão
Data: 22/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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  • DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO "SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIPÓLITO CASSIANO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA "CANTINHO PEÇAS", NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: José Alves Bento

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE UM ESTUDO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AO DNIT, ACERCA DO CONTORNO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AO DIA 4 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • REQUER URGENTEMENTE QUE SEJA AMPLIADO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Celio de Queiroz Lopes

  • REQUER INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) EM SITUAÇÃO DE RUA NESSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Celio de Queiroz Lopes

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