SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 01/05/2024
Status: ABERTA

Descrição
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

18/04/2024    REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2024
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

29/04/2024    ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
INDICAÇÃO Nº 0027/2024
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS FERREIRAS, ZONA RURAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

04/03/2024    KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0062/2024
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

12/04/2024    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0066/2024
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NOS BAIRROS XXIII E DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

12/04/2024    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0074/2024
1ª VOTAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA UM TRITURADOR DE PODAS, PARA SER UTILIZADO NA LIMPEZA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

29/04/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2219/2024
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2024    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2220/2024
1ª VOTAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/04/2024    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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