SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024

Informações da sessão
Data: 10/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 4º PERÍODO.

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  • NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELA EMENDA ORGÂNICA N.º 001/2024

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AMPARO PSICOLÓGICO A MÃES PORTADORAS DE FILHOS AUTISTAS, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

  • DENOMINA RUA ALCIDES BATISTA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

  • REQUER A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: José Alves Bento

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER, EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRME PARCERIA COM POUSADAS E/OU CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO A PAU-FERRENSES COM CÂNCER QUE PRECISAM FAZER TRATAMENTO EM MOSSORÓ/RN.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA IONE FERNANDES.

Situação: Aprovado

Autor: José Alves Bento

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