DENOMINA A COBERTURA COM ESTRUTURA EM ARCO METÁLICO DO MERCADO PÚBLICO "ANTÔNIO SOARES DE HOLANDA" COMO CONCHA ACÚSTICO "FRANCISCO LOPES DE HOLANDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.489/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS FARMACÊUTICOS QUE ESPECIFICA E PARA A EQUIPE DE SAÚDE PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, E DA RUA ALEXANDRE CANUTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO.