Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2023

Informações da sessão
Data: 13/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CELIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZELIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2023 05/12/2023

  • EMENDA ADITIVA COM PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO 2024 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0004/2023 23/06/2023

  • ADICIONA O § 3º AO ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 1535/2016.

Situação: 1ª Votação

Autor: Celio de Queiroz Lopes

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PROJETO DE LEI Nº 2191/2023 23/11/2023

  • DENOMINA RUA DALILA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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PROJETO DE LEI Nº 2192/2023 23/11/2023

  • DENOMINA RUA LAURINDA PESSOA DE CARVALHO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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PROJETO DE LEI Nº 2193/2023 23/11/2023

  • ALTERA AS LEIS Nº 749/2023, Nº 1174/09 E 1484/2015 E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2023 23/11/2023

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023 12/12/2023

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0231/2023 11/12/2023

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0232/2023 11/12/2023

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0233/2023 11/12/2023

  • REQUER A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO X ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

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39ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura | 3º Período

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