SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 01/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÉLIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZÉLIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2023
APROVADO
  • ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/05/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0003/2023
APROVADO
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TUBIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA.

15/05/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2023
APROVADO
  • REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

18/05/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
APROVADO
  • REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM CUMPRIDOS OS ACORDOS ESTABELECIDOS ENTRE OS VEREADORES, QUANTO AO HORÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

29/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO.

12/05/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0095/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

11/04/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0111/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA GUEDES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

05/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0132/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOANA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

17/05/2023    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0145/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ESCOLÁSTICO, NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

25/05/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0146/2023
APROVADO
  • REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARROCOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

25/05/2023    JOSÉ ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0149/2023
APROVADO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, EM PAU DOS FERROS/RN.

29/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2140/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
PROJETO DE LEI Nº 2141/2023
APROVADO
  • CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2142/2023
1ª VOTAÇÃO
  • DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

11/05/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2151/2023
1ª VOTAÇÃO
  • INSITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA."

29/05/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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