SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 22/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 3º PERÍODO.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ROSEMERE DANIEL PEREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR KELSON GADELHA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2023    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IVANILDO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0004/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ NIZÁRIO VIDAL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

16/01/2023    JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR CÍCERO SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

16/01/2023    JOSE ALVES BENTO e KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0011/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A BR 226 À VILA PERÍMETRO IRRIGADO.

06/02/2023    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0069/2023
SOLICITADO PELO AUTOR
  • REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

17/03/2023    FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
INDICAÇÃO Nº 0073/2023
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA.

20/03/2023    CELIO DE QUEIROZ LOPES
INDICAÇÃO Nº 0077/2023
APROVADO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

20/03/2023    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
PROJETO DE LEI Nº 2106/2023
REPROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

16/01/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2111/2023
APROVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO.

28/02/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2112/2023
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2023    MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 2115/2023
APROVADO
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROJETO CÂMARA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2116/2023
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - PÚBLICAS E PRIVADAS - DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2023    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2117/2023
APROVADO
  • DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, VEREADOR ASSIS BIGODÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2023    REGINALDO ALVES DA SILVA

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