INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS, NA ESTRUTURA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELINO).

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA BARRAGEM DAS MARETAS, NO SÍTIO TORRÕES.

REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL ALEXANDRE COM A AVENIDA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ESTÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO ZECA PEDRO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO PARAISO.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, EM FRENTE A AGÊNCIA BANCÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA MARIA FERNANDES DE AQUINO, BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.