SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2021

Informações da sessão
Data: 03/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024) 1º PERÍODO.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA (LEKA FRENTISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÉLIO DE QUEIROZ LOPES (CÉLIO DA FARMÁCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO DE ASSIS BIGODÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZÉLIA MARIA LEITE (ZELIA LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0138/2021
AUSENCIA DO AUTOR
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELINO).

18/05/2021    FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0220/2021
APROVADO
  • REQUER UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO NOVE DE JANEIRO.

04/10/2021    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0226/2021
APROVADO
  • REQUER PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

08/10/2021    ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA
INDICAÇÃO Nº 0233/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EUCLIDES QUEIROZ, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

18/10/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0234/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO AMADEU LEITE, NO BAIRRO ZÉ LEONEL.

18/10/2021    JOSE ALVES BENTO
INDICAÇÃO Nº 0238/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

25/10/2021    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO
INDICAÇÃO Nº 0243/2021
APROVADO
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO)

27/10/2021    FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
INDICAÇÃO Nº 0245/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED DO BAIRRO MANOEL DOMINGOS ATÉ O CONTORNO PARA MOSSORÓ (BR 405-BR226).

27/10/2021    FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI Nº 2003/2021
APROVADO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.

08/10/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2006/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

14/10/2021    FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE
PROJETO DE LEI Nº 2008/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

18/10/2021    REGINALDO ALVES DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 2012/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2014/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1509/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021    Marianna Almeida Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 2018/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    Marianna Almeida Nascimento
PROJETO DE LEI Nº 2020/2021
A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA

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