DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SETORIAL POR MEIO DE CHAMADAS E EDITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.

OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MARIA DO ESPIRITO SANTO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA PRATICA DE ESPORTES: PATINS E SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ENTRADA DO CARVÃO, BAIRRO RIACHO DO MEIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, RN-177, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO.

REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS.