SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2019

Informações da sessão
Data: 18/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0010/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA.

03/06/2019    JOSE ALVES BENTO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0011/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
  • MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOVINO LEANDRO DO NASCIMENTO.

04/06/2019    FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0075/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO TAMBÉM PARA OS PROFESSORES DURANTE TODOS OS TURNOS, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS E DENTO DOS LIMITES DE PAU DOS FERROS

04/06/2019    RENATO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0075/2019
APROVADO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO TAMBÉM PARA OS PROFESSORES DURANTE TODOS OS TURNOS, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS E DENTO DOS LIMITES DE PAU DOS FERROS

04/06/2019    RENATO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0076/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, A MOBILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITA A CONDUÇÃO DA POPULAÇÃO QUE IRÁ FAZER A PROVA DO ENEM, DURANTE O ANO DE 2019.

04/06/2019    RENATO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0076/2019
APROVADO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, A MOBILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITA A CONDUÇÃO DA POPULAÇÃO QUE IRÁ FAZER A PROVA DO ENEM, DURANTE O ANO DE 2019.

04/06/2019    RENATO ALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0077/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
  • REQUER QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PERÍMETRO IRRIGADO.

10/06/2019    FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0077/2019
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PERÍMETRO IRRIGADO.

10/06/2019    FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
INDICAÇÃO Nº 0078/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
  • QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS PARA DESENVOLVER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS IMPREGNADAS COM DELTAMETRINA, OU SUBSTÂNCIA COM PROPRIEDADES EQUIVALENTES NO COMBATE A LEISHMANIOSE, EM QUANTIDADE QUE ATENDA A DEMANDA DE CÃES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS QUANTITATIVOS DOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM PODER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/06/2019    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
INDICAÇÃO Nº 0078/2019
APROVADO
  • QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS PARA DESENVOLVER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS IMPREGNADAS COM DELTAMETRINA, OU SUBSTÂNCIA COM PROPRIEDADES EQUIVALENTES NO COMBATE A LEISHMANIOSE, EM QUANTIDADE QUE ATENDA A DEMANDA DE CÃES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS QUANTITATIVOS DOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM PODER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/06/2019    ERALDO ALVES DE QUEIROZ
PROJETO DE LEI Nº 1869/2019
APRESENTAÇÃO EM PLENARIO
  • DISPÕE SOBRE O II PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

11/06/2019    Leonardo Nunes Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 1869/2019
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O II PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE, QUE CONCEDE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

11/06/2019    Leonardo Nunes Rêgo

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