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Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 11:00:10
DESIGNA SERVIDOR : 118/2024 - CALEBE DE FREITAS ALVES 08/08/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 025/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.03.0001.

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DESIGNA SERVIDOR : 113/2024 - HAILA KARLA FERNANDES DIOGENES 11/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS/EMPENHO N° 021/2024, 022/2024, 023/2024 E 024/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.30.0001.

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DESIGNA SERVIDOR : 104/2024 - CARLA DENYSE MARTINS DE QUEIROZ CHAVES 27/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 020/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.22.0001.

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DESIGNA SERVIDOR : 102/2024 - HAILA KARLA FERNANDES DIOGENES 19/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 019/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.17.0001.

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DESIGNA SERVIDOR : 100/2024 - HAILA KARLA FERNANDES DIOGENES 13/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 018/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.26.0001.

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DESIGNAR SERVIDORES: 099/2024 - COLETIVA 10/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 607001/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.09.0001.

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DESIGNA SERVIDOR : 098/2024 - CALEBE DE FREITAS ALVES 04/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 017/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.22.0001.

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DESIGNA SERVIDOR : 097/2024 - HAILA KARLA FERNANDES DIOGENES 04/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 016/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.16.0001.

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FÉRIAS : 095/2024 - JOSE DACIO NETO 27/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ DÁCIO NETO.

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APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA: 00022024/2024 - JOSE ALVES BENTO 24/05/2024

  • REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

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DESIGNA SERVIDOR : 094/2024 - HEDRON DE SOUZA DANTAS 24/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HÉDRON DE SOUZA DANTAS PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) DA LGPD.

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FÉRIAS : 093/2024 - MARIA ILMA FEITOSA 14/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ILMA FEITOSA.

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