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Tipo de matéria: 11

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Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 28/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 24/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva, Celio de Queiroz Lopes, Karigina Dayana Maia Costa, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 23/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 22/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 21/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 21/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 21/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CÍDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Celio de Queiroz Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 07/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 03/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 03/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 30/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALCIMAR ALMEIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 24/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA.MARIA LÚCIA PEREIRA E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 24/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 24/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RODOLFO BARBOSA BARRETO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 13/06/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.IGOR DOS SANTOS SAMPAIO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 30/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAUFERRENSE AO SR. RICARDO PAULO FONSECA DE MELO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 23/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 23/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE Á SENHORA SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 19/05/2022

  • OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE,AO SENHOR PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 02/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 02/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 02/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 02/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 15/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 01/12/2021

  • OURTOGA O TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE,A SENHORA LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 24/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2020 10/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2020 10/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR ERNANI MESSIAS DOS SANTOS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2020 01/12/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CUNHA DE CARVALHO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2020 24/11/2020

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RILTON MARTINS PEIXOTO.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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