REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILDETE RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILDETE RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA JOSÉ LEITE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA JOSÉ LEITE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER UM PROFESSOR DE DANÇA PARA MINISTRAR AULAS PARA OS IDOSOS E OS JOVENS NA QUADRA DO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER UM PROFESSOR DE DANÇA PARA MINISTRAR AULAS PARA OS IDOSOS E OS JOVENS NA QUADRA DO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
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DENOMINA A RUA FRANCISCO DA PAIXÃO DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA A RUA FRANCISCO DA PAIXÃO DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA CONTROLE DE VELOCIDADE DE FLUXO E SEGURANÇA DOS PEDESTRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA CONTROLE DE VELOCIDADE DE FLUXO E SEGURANÇA DOS PEDESTRES, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ VIDAL DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ VIDAL DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MISSÃO, VIDA E ESPERANÇA - AME.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MISSÃO, VIDA E ESPERANÇA - AME.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA WILGNA BEGNA FERREIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA WILGNA BEGNA FERREIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS NO PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A INSEÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A INSEÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO SÍTIO BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO SÍTIO BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS E ROÇO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS E ROÇO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E PRÓXIMO A ACADEMIAS AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS E PRÓXIMO A ACADEMIAS AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGROPDF - APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA PEQUENOS CRIADORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGROPDF - APOIO À ALIMENTAÇÃO ANIMAL PARA PEQUENOS CRIADORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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