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Origem: V-6

Lista de matérias

Foram encontradas 206 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA)

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Xixico; Renato Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES)

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

  • ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AÇÃO -SUBVENÇÕES SOCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULT E ART. GRUPO DE CAPOEIRA BIRIMBAUS DO OESTE.)

Autor: Sargento Monteiro; Xixico; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

  • SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Gugu Bessa; Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MARIA QUERUBINA , NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA AUSTÁLIA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA VEREADOR TINO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Bolinha Aires; Renato Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO CAMINHA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 DE MARÇO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAFAIETE DIÓGENES, CENTRO.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SÃO FRANCISCO E FRANCISCO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 068/17 (PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA DIÓGENES, NO BAIRRO PARAÍSO)

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JATOBÁ, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO E SÍTIO BARRAGEM.

Autor: Sargento Monteiro; Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 167/17.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DOS DOIS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO.

Autor: Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Xixico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI.

Autor: Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO.

Autor: Xixico; Xixico; Galego do Alho; Galego do Alho; Bolinha Aires; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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