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Origem: V-49

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Foram encontradas 116 registros

Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:01:35

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PDF PARALÍMPICA, DESTINADO À PROMOÇÃO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ADAPTADO E DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PDF PARALÍMPICA, DESTINADO À PROMOÇÃO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ADAPTADO E DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

18/09/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 270 ANOS DE PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 270 ANOS DE PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN.

09/09/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO OBELISCO DA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTA DE SEU ENTORNO, EM ALUSÃO AOS 170 ANOS DE EMANICIPAÇÃO POLÍTICA DE PAU DOS FERROS E AOS 270 ANOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO OBELISCO DA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTA DE SEU ENTORNO, EM ALUSÃO AOS 170 ANOS DE EMANICIPAÇÃO POLÍTICA DE PAU DOS FERROS E AOS 270 ANOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

03/09/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SETEMBRO PELA VIDA - PROGRAMA INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO NAS ESCOLAS", COM AÇÕES INTEGRADAS ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SETEMBRO PELA VIDA - PROGRAMA INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO NAS ESCOLAS", COM AÇÕES INTEGRADAS ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.

28/08/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICICPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DESTINADO Á PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICICPAL DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DESTINADO Á PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

24/08/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, COMO SUA TRANSFORMAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO INFANTIL, DENOMINANDO "PRAÇA DA CRIANÇA".

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, COMO SUA TRANSFORMAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO INFANTIL, DENOMINANDO "PRAÇA DA CRIANÇA".

13/08/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

13/08/2026
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAU DOS FERROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

12/08/2026
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), PELOS AVANÇOS OBTIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

10/08/2026
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DEFINIR E CONSOLIDAR A IDENTIDADE MERCADOLÓGICA DE PAU DOS FERROS, A PARTIR DOS DADOS DA PESQUISA REALIZADA PELO SEBRAE JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE DEFINIR E CONSOLIDAR A IDENTIDADE MERCADOLÓGICA DE PAU DOS FERROS, A PARTIR DOS DADOS DA PESQUISA REALIZADA PELO SEBRAE JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL.

07/08/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS POLICIAIS CIVIS DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PAU DOS FERROS, QUE PARTICIPARAM DA "OPERAÇÃO LONG MANUS", RESPÓNSAVEL PELA PRISÃO, EM MANAUS/AM, DE INVESTIGADO POR CRIMES RELACIONADOS À PRONOGRAFIA INFANTIL PRATICADOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

04/08/2026
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOSEFA MARIA DE QUEIROZ, (DONA ZEFINHA REZADEIRA).

04/08/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE E DE UM PLAYGROUND BÁSICO NO CANTEIRO DA VILA ELIANTO PIGNATARO (VILA DNOCS)

31/07/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VILAÇA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES CUNHA.

17/07/2026
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN NO PROGRAMA DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREENDA ESFORÇOS INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN NO PROGRAMA DE CIDADES INTERMEDIÁRIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE.

19/06/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A COMENDA "DALVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A COMENDA "DALVACI VALDES DE MURILO NOGUEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2026
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MÉRCIA ANTÔNIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MÉRCIA ANTÔNIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTICO-RACIAL - PMPIR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A "FEIRINHA DA NOSSA GENTE" COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A "FEIRINHA DA NOSSA GENTE" COMO EVENTO PERMANENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-22.

26/05/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/ APLICATIVO "PREFEITURA NA PALMA DA MÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA GESTÃO INOVADORA, MODERNA E DIGITAL, APROXIMANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA POPULAÇÃO POR MEIO DE TECNOLOGIA.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/ APLICATIVO "PREFEITURA NA PALMA DA MÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA GESTÃO INOVADORA, MODERNA E DIGITAL, APROXIMANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DA POPULAÇÃO POR MEIO DE TECNOLOGIA.

22/05/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À EMPRESA CONTRATADA PELO GOVERNO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ENTORNO DA BARRAGEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À EMPRESA CONTRATADA PELO GOVERNO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ENTORNO DA BARRAGEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

14/05/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO.

13/05/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES VIÁVEIS E CONTINUADAS PARA INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES VIÁVEIS E CONTINUADAS PARA INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

07/05/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

27/04/2026
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJAM ADOTADOS PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED, BEM COMO A REVISÃO DOS PONTOS ATUALMENTE EXISTENTES.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJAM ADOTADOS PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED, BEM COMO A REVISÃO DOS PONTOS ATUALMENTE EXISTENTES.

23/04/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, IMPLANTE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, IMPLANTE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

16/04/2026
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INFRAVERMELHO E COM RECONHECIMENTO FACIAL, NESTE MUNICÍPIO.

14/04/2026
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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