MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA HOLANDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VERA LÚCIA HOLANDA FILGUEIRA

REQUER MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NO BAIRRO PARAÍSO.

ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE PAU DOS FERROS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MICHEL PLATINI PEREIRA DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INÁCIO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.

REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E VISIBILIDADE DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ – LEI MAGNÓLIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE MAIO, EM PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO POÇO COMPRIDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MELO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO HORMONAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA RELAÇÃO DE FÁRMACOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS E/OU ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) MENSAIS PARA OS INTEGRANTES DO CORPO DE BAILE PAU-FERRENSE.

MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIO, NAÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA RUA 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.