REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, INCLUI A PRÁTICA GO BLUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA JACIMÁRIA FONSECA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DOS CANTEIROS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA UDEMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: A Ser Enviado Para As Comissões
Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões
MOÇÃO DE PESAR ÁS FAMÍLIAS MONTEIRO E NUNES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO E SENHORA TEREZINHA FERREIRA NUNES.
Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE ESTENDA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROPORCIONADAS PELO "POLO ACADEMIA DA SAÚDE" PARA O BAIRRO MANOEL DOMINGOS, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL ÁS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SOARES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO DESTERRO SOARES.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA EDMILSON TERTULIANO DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUA DA INTEGRAÇÃO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA RUA JAIME LOPES SAMPAIO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: 1ª Votação
DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MONS. WALFREDO GURGEL, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA RUA DEP. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ E RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO".
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA SUERDA DE QUEIROZ LOPES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO BARRAGEM
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA VALDENIR DA CONCEIÇÃO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco de Assis Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.
Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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