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Origem: V-120

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Foram encontradas 160 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 18/11/2025

  • ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Deusivan dos Santos; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 18/11/2025

  • ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 22/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO.

Autor: Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0012/2025 10/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ.

Autor: Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 30/09/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS.

Autor: Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 26/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA.

Autor: Karigina Maia; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 19/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS.

Autor: Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gordo do Bar; Deusivan dos Santos; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 19/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO.

Autor: Jaime de Carvalho; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 18/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA.

Autor: Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2346/2025 18/09/2025

  • DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2025 02/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA AURIVÂNIA MOURA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2340/2025 25/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deusivan dos Santos; Domiciana Lopes; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Alany Samuel; Jaime de Carvalho; Sargento Monteiro; Karigina Maia; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Professora Aldacéia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0216/2025 25/08/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO "ALTO DA FAVELA" NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Maia

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

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INDICAÇÃO: 0215/2025 25/08/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DO RIACHO DAS PICADINHAS, NO SÍTIO SANTA TEREZA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 15/08/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 07/08/2025

  • MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0205/2025 05/08/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2328/2025 25/07/2025

  • DENOMINA RUA MARIA ZENEIDE PASCOAL DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia; Galego do Alho; Sargento Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2327/2025 25/07/2025

  • DENOMINA RUA EXPEDITO GUALBERTO DE ANDRADE, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2326/2025 24/07/2025

  • DENOMINA RUA ANA COSTA MAIA (ANITA), NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2325/2025 23/07/2025

  • DENOMINA RUA JOSÉ FEITOSA DA ROCHA (ZÉ DA 36), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2324/2025 23/07/2025

  • DENOMINA RUA TABELIÃO JOSÉ BEZERRA (ZÉ VIDAL), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karigina Maia; Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 24/06/2025

  • ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0200/2025 23/06/2025

  • REQUER A DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELSO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 0198/2025 17/06/2025

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 0197/2025 17/06/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Maia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 13/06/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 2312/2025 02/06/2025

  • "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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