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Foram encontradas 563 registros

Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 09:12:17

REQUER ABERTURA DOS BANHEIROS DO AÇOUGUE PÚBLICO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE TORNAR PÚBLICA A LISTA DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO EDUARDO PORFÍRIO DE LIMA.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AS INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA JOSÉ GAMELEIRA DO REGO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOHN CAVALCANTE AGUIAR.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIA COSTA DE QUEIROZ.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: Arquivado

Situação: Solicitado Pelo Autor

REQUER A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A EXMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A INCLUSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA PRÓ-MORADIA/VIVER MELHOR.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A AGILIDADE NA ENTREGA DA REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES E AGILIDADE NA ENTREGA.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER OS REPAROS NOS POÇOS D'AGUA E A RECOLOCAÇÃO DAS DEVIDAS CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO DESSE RESPEITÁVEL PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FEITOSA DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESSA CIDADE.

Autor: Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O COMBATE E PREVENÇÃO SO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZEFERINO FERREIRA VILAÇA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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