Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Origem: V-106

Lista de matérias

Foram encontradas 150 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
  • REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA EM PAU DOS FERROS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.

Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA MARTA GOMES DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA PROFESSORA MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA MARIETA IRACIR DA SILVA , LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA MARIA SÔNIA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA A RUA ANTÔNIA PAULINA DE ARAÚJO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Solicitado Pelo Autor

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PAU DOS FERROS O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisco Augusto de Queiroz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO, DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOURO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DE FORMA A ORIENTAR O ENDEREÇO CERTO, PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E DE OUTRAS NECESSIDADES.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON