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Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 09:20:12
  • DENOMINA RUA GLICÉRIO VIRGÍNIO DA COSTA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Lopes; Reginaldo Alves; Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITO O REALINHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO DE PEDRA GRANÍTICA POR MEIO-FIO DE CONCRETO, BEM COMO TAMBÉM ,QUE SEJA EMBUTIDA A FIAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Domiciana Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE NORMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO, ÀS ATIVIDADES CIENTÍFICAS E INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES EM NOSSA CIDADE, DIMINUINDO A ESPERA PELA ESPECIALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Aldacéia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ESPORTE ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMO POLÍTICA ESPORTIVA INCLUSIVA PERMANENTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professora Aldacéia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gugu Bessa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deusivan dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PEVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gugu Bessa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES.

Autor: Domiciana Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO SÍTIO BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gilson Rêgo; Alany Samuel; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Professora Aldacéia; Galego do Alho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gordo do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER INSTALAÇÕES DE MATA-BURROS EM TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gordo do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gordo do Bar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI ... Veja mais

Autor: Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES.

Autor: Domiciana Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE LUZ ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, CRUZAMENTO COM A RUA LEUDES CHAVES DE AQUINO, PRÓXIMO A PADARIA NOVO ENCANTO.

Autor: Domiciana Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA PDF PET MAIS, DESTINADO À ASSISTÊNCIA GRATUITA À SAÚDE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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