DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN LOTADOS NA SEMA, A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR CONTRIBUIÇÃO ÁS POLÍTICAS AMBIENTAIS PARA OS AG ... Veja mais

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSERIR AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO TOMÁS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALAÍDE DIÓGENES, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBALDINA DIÓGENES DANTAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA ALTA RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A RUA CÉSAR GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

DENOMINA RUA MARIA NIETE LOPES ALMEIDA, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, BAIRRO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA RAIMUNDA DIAS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS CAPACITADO ... Veja mais

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO PARAÍSO, APÓS A PASSAGEM MOLHADA.

REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO LOPES CHAVES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPÍO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ GAMELEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA FRANCISCO KLEBER DE SOUZA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.