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Lista de matérias

Foram encontradas 2310 registros
  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.

Autor: Marianna Almeida do Nascimento

Situação: APROVADO

  • ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 2.005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida do Nascimento

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Marianna Almeida do Nascimento

Situação: APROVADO

  • VETO TOTAL: PROJETO DE LEI Nº 2250/2024.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Situação: CADASTRADO

  • DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Alves Bento

Situação: APROVADO

  • DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Situação: APROVADO

  • DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Situação: APROVADO

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA RUA NO LIMITE LESTE DO COMPUS AVANÇADO DE PAU DOS FERROS (CAPF), DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO.

Autor: Celio de Queiroz Lopes

Situação: APROVADO

  • EMENDA ADITIVA COM PROPOSTA DE INCLUSÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO 2025 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DEZEMBRO VERMELHO, COMO FORMA DE RESSIGNIFICAR CULTURA, FORTALECENDO O TRABALHO DA PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E OUTRAS IST'S, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO E JOAQUIM TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jose Alves Bento

Situação: APROVADO

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jose Alves Bento

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E DIVULGUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, UM CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM TODAS AS AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS PLANEJADOS E PROMOVIDOS PELA PASTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INICIAR A PADRONIZAÇÃO PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS, INICIALMENTE DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOÃO BOSCO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA LUCIANA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TALVACY CHAVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DA PODA DE ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Celio de Queiroz Lopes

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO PARA CAMINHADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA DEBAIXO E NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA ONDE ESTÁ SENDO FEITA A PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADO NO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Situação: SOLICITADO PELO AUTOR

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENILSON MORAIS DE LIMA.

Autor: Celio de Queiroz Lopes

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE COMO AÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO/EFETIVAÇÃO NA VIDA DAS PESSOAS, EM PAU DOS FERROS/RN, DA LEI Nº 1771/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Situação: APROVADO

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Situação: APROVADO

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