REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA NACIONAL

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ VIRIATO DE QUEIROZ

INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA EVENAGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O "DIA DO EVANGÉLICO" E O EVENTO "DEUS SURPREENDE" NO CALENDÁRIO DE VENTOS OFICIAIS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA FERNANDFES DE AQUINO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NO TRÂNSITO NO TRECHO DO FINAL DA 13 DE MAIO Á RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MAGNA DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (OU CIDADÃ) PAU-FERRENSE, AO SENHOR BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM (DR. BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM INVENTÁRIO E REGISTRO DAS PRÁTICAS CULTURAIS TRADICIONAIS LOCAIS, COM VISTAS AO RECONHECIMENTO E Á PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D' AGUA, DA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO E ENVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA AURICÉLIA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA HELENA FERNANDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR SÍLVIO DE QUEIROZ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SR. FABIANO FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SECRETÁRIO VICENTE DE PAULA FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILDOMAR DE OLIVEIRA (IRMÃ DE PAULO FERNANDES).

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL DOS AMIGOS DE PAU DOS FERROS.

INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA LUCIANA HOLANDA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR ANTONIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

PAUTA DAS COMISSÕES DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 2º PERÍODO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE Á SENHORA MARIA MARNILCE QUEIROZ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO, DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA O CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CÉMITERIO PARQUE DA SAUDADE, DE "CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL HELENA MAIA DIÓGENES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.