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Foram encontradas 366 registros
Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 09:20:12
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PEVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE FERNANDES DA SILVEIRA NETO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUA ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO SÍTIO BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER INSTALAÇÕES DE MATA-BURROS EM TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI ... Veja mais

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE LUZ ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM TORQUATO, CRUZAMENTO COM A RUA LEUDES CHAVES DE AQUINO, PRÓXIMO A PADARIA NOVO ENCANTO.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA PDF PET MAIS, DESTINADO À ASSISTÊNCIA GRATUITA À SAÚDE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida do Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR, PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DEAMBULAR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • NOMEIA RUA DIANNY CRISTINA DE HOLANDA COSTA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GUALBERTO DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ELPÍDIO DO REGO, NO BAIRRO JOÃO XIII, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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