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Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 09:20:12
  • DENOMINA RUA FRANCISCA DEUSILENE DOS SANTOS NASÁRIO, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

  • ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DINIZ DO NASCIMENTO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARA LÍGIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Jaime de Carvalho Costa Neto e Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELSO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO AQUELES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: A Ser Enviado Para As Comissões

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

  • DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (SESP), NO PRINCESINHA DO OESTE.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marianna Almeida Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1645/18 NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 202 ... Veja mais

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LEANDRO MISAEL PONTES AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO FREITAS DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GILBERTO PINHEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN A REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WALDENCIO PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MICHEL PLATINI PEREIRA DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAILTON ALENCAR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO JUNTO AO OBELISCO NA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TAVEIRA BESSA, SITUADA NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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