1. Início
  2. Matérias

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 2291 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCICLEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2024 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2024 JOSE ALVES BENTO        
PROJETO DE LEI: 2247/2024
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2024 MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO        
PAUTA DAS COMISSÕES: 0014/2024
  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).
07/08/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/08/2024 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
INDICAÇÃO: 0141/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AVELINO FERREIRA DA SILVA GUEDES, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
01/08/2024 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0140/2024
  • REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES: UMA EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA WASHINGTON FAELANTE, E OUTRA PRÓXIMA DO ACESSO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, EM PAU DOS FERROS/RN.
30/07/2024 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
PROJETO DE LEI: 2246/2024
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2024 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
INDICAÇÃO: 0139/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
26/07/2024 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0138/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À UBS DR. PEDRO DIÓGENES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
26/07/2024 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER NO AGOSTO LILÁS O TEMA: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS À REDE DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN
26/07/2024 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0137/2024
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) ANTES E DEPOIS DO CMEI PROFESSORA TELMA BATALHA, NE RUA ANTÔNIO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM PAU DOS FERROS/RN.
19/07/2024 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
PROJETO DE LEI: 2245/2024
  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2024 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
PROJETO DE LEI: 2244/2024
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2024 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS        
PROJETO DE LEI: 2243/2024
  • NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO).
17/07/2024 FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES        
PROJETO DE LEI: 2242/2024
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP.
03/07/2024 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZELIA MARIA LEITE        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BERNARDINO FARIAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2024 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2024
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FERNANDES DE AQUINO.
02/07/2024 CELIO DE QUEIROZ LOPES e ZELIA MARIA LEITE        
PROJETO DE LEI: 2241/2024
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2024 MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO        
PROJETO DE LEI: 2240/2024
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2024 MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO        
PROJETO DE LEI: 2239/2024
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2024 MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO        
PAUTA DAS COMISSÕES: 0013/2024
  • PAUTA DAS COMISSÕES DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).
26/06/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PROJETO DE LEI: 2238/2024
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2024 MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO        
PROJETO DE LEI: 2237/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LMPLANTAÇÃO DO PROJETO "UM QUIMONO PRA VENCER" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
INDICAÇÃO: 0136/2024
  • SUGERE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, O FUNCIONAMENTO DE UMA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PERÍODO INTEGRAL, COM O OBJETIVO DE APOIAR AS MÃES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024 JOSE ALVES BENTO        
INDICAÇÃO: 0135/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E A NUMERAÇÃO PREDIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.
24/06/2024 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0134/2024
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PRAÇA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES À COMUNIDADE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS EM TODAS AS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.
24/06/2024 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0133/2024
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DE ESGOTO QUEBRADO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
24/06/2024 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA        
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA.
24/06/2024 JOSE ALVES BENTO        
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE).
24/06/2024 JOSE ALVES BENTO        

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito