Câmara de Pau dos Ferros

DISPENSA ELETRÔNICO: 2020.01.07.0002 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 16/01/2020

Data da divulgação do extrato: 17/01/2020

Data da divulgação da ratificação: 17/01/2020

Valor estimado: R$ 16.920,00

Motivo da escolha da origem

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros pretende realizar a contratação de empresa para cessão de direito de uso de sistema de gerenciamento e controle das rotinas administrativas do legislativo, integrado com Web - site para atendimento da Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011), E-sic e Ouvidoria para melhor desenvolver suas funções administrativas, no tocante a tramitação interna e informatização de seus procedimentos, como também, visa dar maior celeridade e segurança as suas rotinas administrativas com eficiência e eficácia.

Fundamentação legal

Lei 8.666/93, art. 24, II

Informações do objeto

Contratação de empresa para cessão de uso do sistema do legislador para atender a Lei de acesso à informação.

Data da ratificação:

17/01/2020

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	Nº 2607

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Antonio Junior da Silva
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Vitoria Beatriz de Souza Rego
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	José Roberto Cavalcante Alves

Informações dos participantes

Participante	Resultado
SIASP - SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA ME	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
17/01/2020 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	Hugo Alexandre dos Santos
16/01/2020 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	Vitoria Beatriz de Souza Rego
16/01/2020 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Vitoria Beatriz de Souza Rego

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA	5MB	pdf
PARECER JURÍDICO	711KB	pdf
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	390KB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	331KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO	827KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	827KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
24/01/2020	CONTRATO ORIGINAL	24012020-001	2020	SIASP - SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA ME	16.920,00	24/01/2020 31/12/2020
24/01/2020	CONTRATO ORIGINAL	24012020/001	2020	SIASP - SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA ME	16.920,00	24/01/2020 31/12/2020