Câmara de Pau dos Ferros

DISPENSA ELETRÔNICO: 2020.01.15.0003 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 27/01/2020

Data da divulgação do extrato: 27/01/2020

Data da ratificação: 27/01/2020

Valor estimado: R$ 5.300,00

Justificativa do preço

Justificamos que a contratação ora pretendida tem a finalidade de proporcionar pleno acesso as dependências da Casa Legislativa, com segurança a qualquer cidadão que possua qualquer limitação de mobilidade, visando assim adequar ao máximo a estrutura do prédio as leis e atos normativos que regulamentam o tema da acessibili-dade. Dada esta informação, resta-nos solicitar ao Gestor desta Casa, a contratação do profissional ora citado, para a execução do serviço.

Fundamentação legal

Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993

Informações do objeto

Contratação de profissional técnico especializado na área de arquitetura, a fim de atender as necessidades desta casa legislativa.

Data da divulgação da ratificação:

27/01/2020

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/01/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL Nº 2612/2020

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	ANTONIO JUNIOR DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	VITORIA BEATRIZ DE SOUZA REGO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE ALVES

Informações dos participantes

Participante	Resultado
ALDA SILVA DE OLIVEIRA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
27/01/2020 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS
27/01/2020 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	VITORIA BEATRIZ DE SOUZA REGO
27/01/2020 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	VITORIA BEATRIZ DE SOUZA REGO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Termo de Referência	3MB	pdf
Parecer Jurídico	708KB	pdf
Termo Autorizativo da Dispensa de Licitação	379KB	pdf
Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação	327KB	pdf
Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação	1MB	pdf
Publicação do Termo de Dispensa de Licitação	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
29/01/2020	CONTRATO ORIGINAL	29012020.001	2020	ALDA SILVA DE OLIVEIRA	5.300,00
29/01/2020	CONTRATO ORIGINAL	29012020-001	2020	ALDA SILVA DE OLIVEIRA	5.300,00

Licitações