Em consequência das obras que acontecem no Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, o Legislativo promoveu, nessa terça-feira (18), a primeira sessão no auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, onde se reunirá semanalmente pelos próximos meses. O parlamento votou favorável a 11 proposições.

Em Plenário constituído, debateu-se Educação em Tempo Integral; finanças; implantação de uma Praça da Criança no São Benedito; revitalização de canteiros e da iluminação pública no São Judas Tadeu; instalação de câmeras de segurança com infravermelho; e construção de acostamento com calçadas para pedestres no João XXIII.

Os vereadores deliberaram, na mesma oportunidade, a respeito da criação de uma farmácia veterinária e do capeamento asfáltico da parede do Açude 25 de Março. Homenagens à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pau dos Ferros e à Igreja de Cristo também foram prestadas.

Nos instantes que antecederam a reunião ordinária, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) recepcionou os agentes políticos e todos os colaboradores da Câmara com palavras de afeto e entrega de bombonieres, admitindo a relevância do trabalho da instituição para o município.

Ementas discutidas:

Projeto de Lei nº 2431/2026, de autoria de Marianna Almeida. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2026, destinado à criação de ação orçamentária para execução das ações da Educação em Tempo Integral - ETI, financiadas com recursos do Fundeb.

Projeto de Lei nº 2432/2026, de autoria de Marianna Almeida. Altera a nomenclatura da ação orçamentária 2640, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constante no orçamento geral do município.

Projeto de Lei nº 2433/2026, de autoria de Marianna Almeida. Altera o inciso II do Art. 7º da Lei Municipal nº 2.129, de 11 de dezembro de 2025, ampliando em 20 (vinte) pontos percentuais a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento geral do município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2026.

Indicação nº 0127/2026, de autoria de Jaime de Carvalho (PSD). Indica ao Poder Executivo municipal a reforma, requalificação e modernização integral da Praça Ezequiel Fernandes, também conhecida como Praça São Benedito, no bairro São Benedito, como sua transformação em espaço público de lazer, convivência e recreação infantil, denominando "Praça da Criança".

Indicação nº 0064/2026, de autoria de Domiciana Lopes (PP). Requer que seja feita a revitalização paisagística dos canteiros e da iluminação pública da rua Joaquim Torquato, no bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 0073/2026, de autoria de Gugu Bessa (PSD). Requer a instalação de câmeras de segurança infravermelho e com reconhecimento facial.

Indicação nº 0121/2026, de autoria da Professora Aldaceia (PT). Requer ao Poder Executivo municipal a construção de acostamento com calçadas para pedestres, com a finalidade de garantir a circulação com segurança no trecho da BR-405, entre a UBS do João XXIII e a entrada do Hotel Jatobá.

Indicação nº 0125/2026, de autoria de Gilson Rêgo (PSDB). Requer ao Poder Executivo municipal a criação e implementação de uma Farmácia Veterinária municipal, destinada à distribuição de medicamentos para animais pertencentes a famílias de baixa renda ou em situação de abandono e vulnerabilidade.

Indicação nº 0128/2026, de autoria de Deusivan Santos. Solicita-se o recapeamento asfáltico da parede do Açude 25 de Março, localizado no perímetro que integra os bairros Alto do Açude e Riacho do meio.

Moção de Congratulações nº 0008/2026, de autoria do Gordo do Bar (PSDB). Aplauso à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pau dos Ferros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e às pessoas com deficiência.

Moção de Congratulações nº 0009/2026, de autoria do Sargento Monteiro (União). Aplauso à Igreja de Cristo pelo aniversário de 25 anos em Pau dos Ferros/RN.