Na intenção de somar à elaboração de diretrizes que garantam sustentabilidade sem comprometer o progresso da cidade, a Câmara de Pau dos Ferros realizou, em conjunto com a Prefeitura Municipal, nessa quarta-feira (14), uma escuta ativa e colaborativa em relação ao novo Código de Meio Ambiente. Diversos engenheiros prestigiaram a audiência pública.

A modernização da legislação é um marco regulatório fundamental para que os órgãos atuem com mais eficiência e segurança jurídica, a partir da definição de prioridades, visando ao bem-estar social. "Respeitando as particularidades locais, promovendo a educação ambiental e fortalecendo os instrumentos de fiscalização e também de gestão", defendeu a fiscal do município Júlia Paiva.

Concluído o primeiro bloco de contextualização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), houve uma exposição dos debatedores convidados, os quais elogiaram a construção do documento e citaram pontos para melhoramento. A fala dos vereadores sucedeu o instante.

Alany Samuel, por exemplo, ressaltou a importância do assunto, lembrando que há um crescimento acelerado em Pau dos Ferros, consequentemente, a necessidade de sanar problemas ambientais. Aldacéia Oliveira (Professora Aldacéia) teve voz na sequência. A vereadora destacou que existe um déficit histórico de saneamento. "E ele não vai se viabilizar sem um regime de cooperação entre município, Estado e União", afirmou.

No terceiro momento da discussão, aconteceu a participação popular, quando a plateia formulou perguntas e ponderações. Todas as sugestões serão reunidas nos encontros posteriores e seguirão para encaminhamentos, igualmente projetos de lei, requerimentos ou ofícios às autoridades competentes. Tratamento de esgotos e licenciamento apareceram na maioria dos comentários da audiência.

Deram suas contribuições ao evento: o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), a Associação Potiguar de Engenheiros Ambientes (APEA), o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura.