Câmara de Pau dos Ferros

INEXIGIBILIDADE: 2023.08.24.0001 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 14/09/2023

Data da divulgação do extrato: 14/09/2023

Valor estimado: R$ 10.000,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021).

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	JOSÉ ALVES BENTO
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO	CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
14/09/2023 - 11:25	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
14/09/2023 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	JOSÉ ALVES BENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	1KB	pdf
ORÇAMENTO - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	1KB	pdf
FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	1KB	pdf
PARECER JURÍDICO - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	1KB	pdf
MINUTA DE CONTRATO - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	1KB	pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	1KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INX- IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	1KB	pdf
ANEXO XXXVIII - IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES	1KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
18/09/2023	CONTRATO ORIGINAL	021	2023	CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	10.000,00

Licitações