MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Lei - Legislativo 1817 03/04/2018 2018 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Dispõe sobre a concessão ao servidor Público Municipal tutor, Curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da Jornada de Trabalho.
Projeto de Lei - Legislativo 1811 06/03/2018 2018 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Denomina o logradouro de Rua Severino Rafael dos Santos no Loteamento Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio.
Projeto de Lei - Legislativo 1798 06/11/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 1794 25/10/2017 2017 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.
Projeto de Lei - Legislativo 1786 23/08/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Denomina a Av. Principal, de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, localizada no Loteamento Ares da Serra.
Projeto de Lei - Legislativo 1784 23/10/2017 2017 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 1774 04/10/2017 2017 ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 1749 23/06/2017 2017 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 1746 01/06/2017 2017 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Denomina o Açougue Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 1744 16/05/2017 2017 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.
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Emitido dia 03/07/2022 às 06:20:31