| Projeto de Lei - Legislativo | 1817 | 03/04/2018 | 2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS | Dispõe sobre a concessão ao servidor Público Municipal tutor, Curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da Jornada de Trabalho. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1811 | 06/03/2018 | 2018 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS | Denomina o logradouro de Rua Severino Rafael dos Santos no Loteamento Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1798 | 06/11/2017 | 2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA | Domina o módulo da Indústria do Conhecimento de Professora Maria Auxiliadora Bessa " Tia Dorinha" e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1794 | 25/10/2017 | 2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS | Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1786 | 23/08/2017 | 2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS | Denomina a Av. Principal, de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, localizada no Loteamento Ares da Serra. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1784 | 23/10/2017 | 2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS | Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1774 | 04/10/2017 | 2017 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES , RENATO ALVES DA SILVA | Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1749 | 23/06/2017 | 2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS | Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1746 | 01/06/2017 | 2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS | Denomina o Açougue Público Municipal e dá outras providências. |
| Projeto de Lei - Legislativo | 1744 | 16/05/2017 | 2017 | FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição. |