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Lista de matérias

PROJETO DE LEI: 2115/2023
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROJETO CÂMARA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2023 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0036/2023
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.
27/02/2023 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023
  • INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA, DO E DA ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS,RN, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PAUTAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA AGENDA PÚBLICA DE NOSSO TERRITÓRIO.
27/02/2023 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0016/2023
  • REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DAS RUAS A,B, C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.
10/02/2023 FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JEAN PAUL PRATES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI: 2096/2022
  • LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA O REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
21/11/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022
  • MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.
21/11/2022 ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE        
INDICAÇÃO: 0196/2022
  • LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNLCLPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR, NESTE MUNICÍPIO, UM SERVIÇO DE ONCOLOGIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS , EVITANDO QUÊ PACIENTES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ OUTROS MUNICÍPIOS PARA TEREM ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS.
11/11/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0195/2022
  • LNDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁREAS DE EMINENTE RISCO DE ALAGAMENTO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA MONITORAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
11/11/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0188/2022
  • LNDICA EO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS VERIFICADORES DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL, AMPLIANDO OS CUIDADOS COM PACIENTES HIPERTENSOS E, AO MESMO TEMPO, REDUZINDO RISCOS GRAVES À SAÚDE.
07/11/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0187/2022
  • LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, ANTES DA CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO, DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DR. PEDRO DIÓGENES FEMANDES), COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PERMANENTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO FREQUENTEDORA DAQUELA LOCALIDADE,FORMANDO AGENTES MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
07/11/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0178/2022
  • REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDA A AMPLLAÇÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO CENTRO DE ESPECIALLDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. VISANDO A UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO.
27/10/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0177/2022
  • REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBLTO DA GESTÃO PÚBLICÂ DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ E DO PÁTIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
27/10/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0171/2022
  • LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DA PRAÇA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/10/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0170/2022
  • LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETLVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/10/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI: 2088/2022
  • LNSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
23/09/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0163/2022
  • REQUER A CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SEXTA CULTURAL ITINERANTE,VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES SOCÍOCULTURAIS NO MUNICÍPIO, AO CONHECIMENTO DOS E DAS ARTISTAS DA TERRA, OFERECENDO MOMENTOS DE LAZER À COMUNIDADE, AQUECENDO O COMÉRCIO LOCAL E EXPANDINDO O ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
23/09/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0157/2022
  • REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A CRIAÇÃO/MONTAGEM DE UMA CASA DE MEMÓRIA, QUE SE CONSOLIDE COMO UMA INSTITUIÇÃO CATALISADORA DA SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE NOSSA GENTE, DE NOSSO POVO.
19/09/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0147/2022
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MÃE CRISTINA ATÉ A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BURACO", NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPLO DE PAU DOS FERROS/RN.
12/09/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0146/2022
  • CRIAÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONALIDADE DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CIDADANIA QUE VISE A ASSUMIR E COORDENAR AS DEMANDAS, REIVINDICAÇÕES E LUTAS DA JUVENTUDE, DAS COMUNIDADES ÉTNICORACIAIS, DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS, ARTICULANDO-SE UM TRABALHO INTEGRADO ENTRE VÁRIAS SECRETARIAS DA GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
12/09/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0130/2022
  • REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.
22/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE        
PROJETO DE LEI: 2080/2022
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
03/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI: 2079/2022
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO DE TRAVESTIS, PESSOAS TRANSGÊNERAS BINÁRIAS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PINTO FILHO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR. MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0114/2022
  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO,EM CARÁTER PERMANENTE,DO TIPO CAPS ÁLCOOL E DROGA-CAPSAD,PARA ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
27/06/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
PROJETO DE LEI: 2075/2022
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO        
PROJETO DE LEI: 2074/2022
  • INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO COM ESTUDANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO E A VELHICE,ARTICULANDO DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO PARA CIDADANIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        
INDICAÇÃO: 0083/2022
  • REQUER A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE MAUS TRATOS AOS ANIMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
30/05/2022 JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA        

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