ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 1898/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM-MOLHADA, NO RIACHO DAS PICADINHAS, NO SÍTIO SANTA TEREZA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS LAVANDAS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA.

DENOMINA A RUA JENUÁRIA DIAS DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETÉRIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ FRANÇA MAIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN.

REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO NA PAREDE DO AÇUDE VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA AUTO GARCIA DANTAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS.

REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL 177, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS LIGAÇÕES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS/RN, PAU DOS FERROS/RN E ENCANTO/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, PRÓXIMOS E NOS DOIS SENTIDOS DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO CARVÃO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MARIANO, NO BAIRRO BELA BESTA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS A,B,C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.

REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM "ALBERGUE MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.