Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 18/04/2024 | REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0070/2024 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN | 15/04/2024 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0069/2024 | REQUER PLACAS DE SINALIZAÇÕES, PARA PERMITIR ESTACIONAMENTO SÓ PARA ÔNIBUS ESCOLARES NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TARCÍSIO MAIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN. | 15/04/2024 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR GUSTAVO FREIRE. | 06/03/2024 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0227/2023 | REQUER LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ESPANHA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/11/2023 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0222/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 27/11/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0221/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 27/11/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/10/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FÁBIO VENCESLAU DE SOUZA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2168/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/08/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES |
INDICAÇÃO: 0189/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA NO TERRENO EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET. | 25/08/2023 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2156/2023 | PREVÊ AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 PARA 210 DIAS, JÁ PARA OS PAIS DE 8 PARA 30 DIAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. | 13/06/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0151/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIZAEL BEZERRA NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 31/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0150/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DO PERÍMETRO IRRIGADO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 31/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0133/2023 | REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIAJANDO NA MELHOR IDADE." | 18/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0130/2023 | REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES. | 17/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0128/2023 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO. | 15/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TUBIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA. | 15/05/2023 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0122/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS, NO SÍTIO MORADA NOVA. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0121/2023 | REQUER A TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS, NESTA CIDADE. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0120/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO SÃO GERALDO, PAU DOS FERROS/RN. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0119/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DO SÍTIO MORADA NOVA. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0118/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NO SÍTIO RETIRO. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0117/2023 | REQUER UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MORADA NOVA. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | 08/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2136/2023 | DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO. | 02/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 03/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0080/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA AUTO GARCIA DANTAS. | 22/03/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0079/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/03/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR KELSON GADELHA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ROSEMERE DANIEL PEREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCIEL ANTONIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2023 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019. | 12/12/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0202/2022 | REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | 24/11/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2097/2022 | DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS. | 21/11/2022 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA e REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0199/2022 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/11/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0198/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0194/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e CELIO DE QUEIROZ LOPES |
INDICAÇÃO: 0150/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 13/09/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0149/2022 | QUE EVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A TERRA PLANAGEM DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 12/09/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0148/2022 | QUE ENVÍDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR AS LÂMPADAS DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ RN. | 12/09/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | 22/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0121/2022 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS ESTEVÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 08/08/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0106/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA AVENIDA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO EM FRENTE A FÁBRICA DE LEITE NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 20/06/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0105/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA RUA MARIA FERNANDES DE AQUINO NA CIDADE PAU DOS FERROS/RN. | 20/06/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0077/2022 | REQUER A LIMPEZA DO ESGOSTO DA RUA VICENTE BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/05/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0076/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/05/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0075/2022 | REQUER A LIMPEZA DO EGOSTO DA RUA ANTÔNIO LAURINO, A RUA FICA EM FRENTE AO SALÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 25/05/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0039/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A AGENCIA DO BRADESCO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/04/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0038/2022 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLDADO XAXU NO BAIRRO MANOEL DEODATO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 11/04/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA,PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENILDA LISBOA DE AQUINO. | 21/03/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 11/02/2022 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0013/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DO RÊGO. | 14/12/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | 08/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2022/2021 | CRIAR SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL NO MÊS DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 04/11/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2021/2021 | PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN. | 04/11/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0241/2021 | REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | 25/10/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2006/2021 | INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | 14/10/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2002/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2001/2021 | OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/10/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | 27/09/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
PROJETO DE LEI: 1999/2021 | CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1996/2021 | CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DE ANIMAIS, BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0011/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PAIVA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCILEIDE PAIVA CAVALCANTE. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0010/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FERREIRA CHAVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVIO FERREIRA CHAVES. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 0009/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 1991/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 1966/2021 | OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0156/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO. | 31/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0155/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 31/05/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 1960/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0130/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 17/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | 17/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0118/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BR 226 E A IGREJA NO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0117/2021 | REQUER A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0116/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO DO (HOSPITAL NELSON MAIA) ATÉ O SALÃO PAROQUIAL. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0115/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0114/2021 | REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0113/2021 | REQUER A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0112/2021 | REQUER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR ASSIS BIGODÃO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0111/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA 7 DE SETEMBRO (BECO DA FARMÁCIA UNIÃO), NO BAIRRO CENTRO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0110/2021 | REQUER A ABERTURA DO POSTO POLICIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0109/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ESPANHA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0108/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA ESCADARIAS E A ORGANIZAÇÃO DO ESGOTO NO DESNÍVEL DA RUA ANTÔNIO GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0107/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BEVENUTO FIALHO COM A AV. INDEPENDÊNCIA. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0106/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0105/2021 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A IGREJA E A PRAÇA DA MATRIZ. | 07/05/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0097/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANUEL ALVES PESSOA NETO. | 29/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0096/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 29/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0094/2021 | A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 29/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0093/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIRO NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO E UM NA COMUNIDADE DOS CALIMEIRAS. | 29/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0089/2021 | REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 26/04/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0087/2021 | REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS. | 26/04/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0072/2021 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A HABILITAÇÃO CIDADÃ, PARA AGRICULTORES E FILHOS DE AGRICULTORES, PESCADORES E FILHOS DE PESCADORES DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 15/04/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1953/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, COM FOCO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0071/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS. | 12/04/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1951/2021 | INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 29/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0055/2021 | REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19. | 29/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0048/2021 | REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. | 25/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1948/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0033/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ. | 15/03/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0031/2021 | REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19. | 15/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0030/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020. | 15/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0018/2021 | REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19. | 08/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0017/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA. | 08/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0005/2021 | QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, ZÉLIA MARIA LEITE e CELIO DE QUEIROZ LOPES |
INDICAÇÃO: 0004/2021 | REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19. | 01/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1938/2020 | DENOMINA A AVENIDA DE EDSON REGO. | 01/12/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1935/2020 | DENOMINA A AVENIDA, DE MARCIONILA SEVERIANA. | 24/11/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | 08/09/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1916/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO PRETO. | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1915/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA FELIX ANTÔNIO BEZERRA. | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1914/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA JULIO TUBIBA. | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1913/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA CHICO CHAGAS. | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1911/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE GERSON FERNANDES DE AQUINO. | 01/07/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1909/2020 | DENOMINA O BAIRRO ZÉ LEONEL. | 23/06/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR SMALLY GALVÃO MOREIRA. | 26/05/2020 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 09/03/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAJOR INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO. | 09/03/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , ERALDO ALVES DE QUEIROZ e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ | 18/11/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA UBERLÂNDIA MONTEIRO. | 21/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ EDIMAR DE AQUINO. | 21/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2019 | REQUER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | 15/10/2019 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JAILSON JOSÉ DOS SANTOS. | 15/10/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1882/2019 | FICA DENOMINA A RUA DOS ANTÚRIOS. | 16/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1881/2019 | FICA DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DE RUA DAS BROMÉLIAS. | 16/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1865/2019 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | 23/05/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FLÁVIO DE HOLANDA. | 10/05/2019 | HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0056/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA 7 DE SETEMBRO QUE INTERLIGA COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 07/05/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0043/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA TRAVESSA DIVA HOLANDA PARALELO COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 15/04/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KRÍGNA MAGNA NASCIMENTO MAGALHÃES MAIA. | 15/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 09/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0033/2019 | REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS PARA OS FAMILIARES E VISITANTES EM DIA NO COMPLEXO PENAL DE PAU DOS FERROS. | 02/04/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0029/2019 | REQUER QUE SEJA ABERTA A CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS NO NOVO PRÉDIO. | 26/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 1855/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARIZONENSE F.C (ACAFC) | 19/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 12/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 12/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1849/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA MORAIS DE AQUINO. | 13/11/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
MOÇÃO DE PESAR: 0034/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DIAS NETO. | 13/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORITA NORMANDI MARIA CAMPOS DE RÊGO. | 06/11/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RÊGO NUNES. | 30/10/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ. | 23/10/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: 0032/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MORAIS DE AQUINO | 23/10/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
MOÇÃO DE PESAR: 0031/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARCELINO CAVALCANTE. | 23/10/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1846/2018 | RECONHECE DE AUTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXE DA COMUNIDADE SÍTIO BARRAGEM. | 18/09/2018 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
MOÇÃO DE PESAR: 0018/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES | 19/06/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
MOÇÃO DE PESAR: 0017/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CELIO DE LIMA. | 19/06/2018 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. JADER GOMES DE ARAÚJO | 19/06/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0029/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 23/04/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0023/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 10/04/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0022/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0034/2017. | 10/04/2018 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1808/2017 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 07/12/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1776/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0207/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 09/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0206/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO. | 09/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0017/2017 | REQUER AO ILMO. SR. ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO – SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DA RUA. VER. GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, EM FRENTE A UERN E IFRN, E TAMBÉM EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL NAS DUAS VIAS. | 09/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | |
EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | |
EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | |
EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | |
EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0003/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO. | 04/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0002/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED. | 04/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1751/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0154/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ESPANHA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | 19/06/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0147/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DANTAS DOS ANJOS, OCORRIDO NESTA CIDADE. | 06/06/2017 | JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO JORGE DIÓGENES DE LIMA. | 30/05/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ERALDO ALVES DE QUEIROZ |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0099/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEIXOTO DE QUEIROZ, NESTA CIDADE. | 24/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0095/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIMINUIÇÃO ENTRE OS CANTEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 18/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0094/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A IGREJA E A PRAÇA DA MATRIZ. | 18/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0067/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 226 E A IGREJA. | 28/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0063/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO. | 24/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0062/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VER. ASSIS BIGODÃO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | 24/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0061/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA BOMBA NO POÇO DO SÍTIO SORRISO, NA BARRAGEM. | 24/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0049/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA COMUNITÁRIA NO FINAL DA RUA INÁCIO LOPES COM A AV. DA INDEPENDÊNCIA. | 14/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0048/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO POSTO POLICIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 14/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0045/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO | 14/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0037/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 13/03/2017 | JOSE ALVES BENTO , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 |