Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | 08/09/2020 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0039/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA. | 01/07/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0038/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE CONCEDA, INSENÇÃO DO IPTU PARA AS CLINICAS VETERINÁRIAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS. | 30/06/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0029/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LIMITANDO NO ZONEAMENTO URBANO DA BR 405, PAU DOS FERROS/RN. | 16/06/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0027/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 12/06/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0023/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA UMA PISTA DE SKATE EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO, AONDE ERA LOCALIZADO O ANTIGO GINÁSIO DE ESPORTE. | 02/06/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0021/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁGUIDA MARIA DE QUEIROZ E A ILUMINAÇÃO DA MESMA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO. | 26/05/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0016/2020 | REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À CODIV-19, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E AOS COVEIROS. | 12/05/2020 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0013/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DO BAIRRO NOVA PAU DOS FERROS. | 17/03/2020 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 09/03/2020 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO , JOSE GILSON REGO GONÇALVES e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, RENATO ALVES DA SILVA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS , JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO, JOSE ALVES BENTO e JOSE GILSON REGO GONÇALVES |
EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 10/12/2019 | ERALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO e RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0118/2019 | REQUER AO CHFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS NOS DOIS PORTES NA ENTRADA DA RUA FRANCISCO ABÍLIO DE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA RITA NA REFERIDA COMUNIDADE, DO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 12/11/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0117/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ABÍLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA N° 16. | 12/11/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1892/2019 | CONVERTE IMPOSTO EM "BOLSA DE ESTUDOS" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 1891/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 08/10/2019 | RENATO ALVES DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0006/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA DE FUTSAL MARQUINHOS | 30/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0005/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS REGINALDO ALVES DA SILVA E FRANCISCO GLICÉRIO BORGES DA SILVA. | 24/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0101/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO FLORIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS. | 17/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0097/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, TODOS OS GASTOS DA FINECAP, COMO TAMBÉM TODA A RECEITA ARRECADADA. | 17/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0096/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO. | 17/09/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUER OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO PROJETO DE LEI 1861/2019. | 14/06/2019 | FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS e RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0076/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, A MOBILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITA A CONDUÇÃO DA POPULAÇÃO QUE IRÁ FAZER A PROVA DO ENEM, DURANTE O ANO DE 2019. | 04/06/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0075/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO TAMBÉM PARA OS PROFESSORES DURANTE TODOS OS TURNOS, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS E DENTO DOS LIMITES DE PAU DOS FERROS | 04/06/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0069/2019 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA REDUZIDA AS LATERAIS DA PRAÇA NELSON MAIA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO. | 21/05/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0068/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA INCLUÍDO NO MUNICÍPIO, CASTRAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS. PARA QUE ATENDA TODA A DEMANDA DA CIDADE | 21/05/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0041/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA RETOMADO O USO DO CARRO FUMACÊ. | 12/04/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0039/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOSÉ ARISTIDES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO | 09/04/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 09/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0032/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR, DA ROTA DO SITIO LOGRADOURO. | 02/04/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0025/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO, QUE FAZ TRANSIÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ AO AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES NA CIDADE DE PAU DOS FERROSS/RN. | 26/03/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0024/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇO DE ROÇO DOS BAIRROS E CONJUNTOS, NAÇÕES UNIDAS, ZECA PEDRO, ALUÍZIO DIÓGENES FERNANDES. | 26/03/2019 | RENATO ALVES DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 12/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | 03/12/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 28/11/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 28/11/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ. | 23/10/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0017/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA E NO LOTEAMENTO NOVA PAU DOS FERROS. | 03/04/2018 | RENATO ALVES DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | |
EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | |
EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | |
EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | |
EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | |
EMENDA: 0003/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO. | 04/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0002/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED. | 04/07/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0127/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM DAS RUAS DO BAIRRO ZECA PEDRO E NO LOTEAMENTO NOVA PAU DOS FERROS. | 16/05/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 117./2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SÃO JOÃO E AV. DINARTE MARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 12/05/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0116/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 12/05/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0101/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA VEREADOR GALDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A UERN E IFRN. | 25/04/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0093/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ ELPÍDIO DO REGO E JOSÉ PAULINO DO REGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 18/04/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0074/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ DE HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 28/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0003/2017 | SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PAU DOS FERROS. | 28/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0046/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA DEFICIENTES, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0043/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO NAS CAIXAS D`ÁGUA COLOCADAS PELA PREFEITURA NAS PRAÇAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0024/2017 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA ARQUIBANCADAS, PISO, ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FAGNER DA SILVA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA PRAÇA ISRAEL NUNES, BAIRRO SÃO BENEDITO. | 07/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA e JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0023/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 07/03/2017 | RENATO ALVES DA SILVA |
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 |