Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 18/04/2024 | REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0071/2024 | REQUER RETORNO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 15/04/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0059/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER, EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/04/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0046/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA QUERUBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0043/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0037/2024 | REQUER A REFORMA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/03/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0019/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO OU REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 22/02/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2203/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, CRIA A COMENDA PARA O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0226/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BEVENUTO FIALHO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0219/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO JANUÁRIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0218/2023 | REQUER O REPARO NO SANEAMENTO DA RUA AUTO GARCIA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 23/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0213/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO PEDRA AZUL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0212/2023 | REQUER O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 10/11/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2181/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/10/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/10/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0194/2023 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO E DA PEQUENA VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS JOSÉ ALVES DE QUEIROZ E SENADOR DINARTE MARIZ, EM PAU DOS FERROS. | 11/09/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0193/2023 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, POR MEIO DE CÂMERAS, NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | 11/09/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2168/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 30/08/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CÉLIO DE QUEIROZ LOPES e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
PROJETO DE LEI: 2167/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 4º AO 5º ANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 29/08/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2159/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO 8º A 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1º ANO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE PAU DOS FERROS/RN. | 18/07/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR DANIEL DE FREITAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0159/2023 | REQUER A INCLUSÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0158/2023 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSÉ ALVES BENTO, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0156/2023 | REQUER A REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 07/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0154/2023 | REQUER CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 05/06/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0130/2023 | REQUER QUE SEJA CONCECIDO O NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES. | 17/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0129/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA TABELIÃO JOÃO TOMAZ DE AQUINO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 16/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0128/2023 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL TURÍSTICO LINDALVA TORQUATO FERNANDES, O BARRAVENTO. | 15/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 1973/2021 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 11/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0124/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DE FREITAS, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 08/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0123/2023 | REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO ESTÁDIO 9 DE JANEIRO, POR REFLETORES DE LED. | 08/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2023 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES PARA O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DE AQUINO. | 02/05/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0094/2023 | REQUER A ESCOLHA E FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA COPA PAU-FERRENSE DE CICLISMO. | 05/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2126/2023 | INSTITUI O PROJETO "PRAÇA VIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 03/04/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0077/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 20/03/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0064/2023 | REQUER MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DAS PRAÇAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 13/03/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0044/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM DE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES. | 06/03/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0037/2023 | REQUER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO AÇUDE PAU DOS FERROS - AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES - E COLOCAÇÃO DE GRANDE DE PROTEÇÃO NA PAREDE. | 27/02/2023 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019. | 12/12/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0202/2022 | REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL. | 24/11/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 2097/2022 | DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS. | 21/11/2022 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA e REGINALDO ALVES DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0199/2022 | REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 21/11/2022 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, REGINALDO ALVES DA SILVA e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0198/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | 21/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, KARIGINA DAYANA MAIA COSTA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0194/2022 | REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN. | 09/11/2022 | REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e CELIO DE QUEIROZ LOPES |
INDICAÇÃO: 0186/2022 | REQUER ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA COMUNIDADE ALAGOINHA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 07/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0185/2022 | REQUER ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL TEIXEIRA DA SILVA NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | 07/11/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0184/2022 | REQUER LLUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 27/10/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0183/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE PÍSO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTLTULÇÃO DE REFLETORES QUEIMADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 25 DE MARÇO. | 27/10/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0166/2022 | REQUER FAIXA DE PEDESTRE NAS LMEDIAÇÕES DA PRAÇA DE EVENTOS. | 30/09/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0165/2022 | REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JOAQUIM TORQUATO E JOSÉ ALVES DE QUEIROZ. | 30/09/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0153/2022 | REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PEDRA PRETA. | 15/09/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0152/2022 | REQUER ESTUDO PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | 15/09/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | 22/08/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , JOSE ALVES BENTO , CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RODOLFO BARBOSA BARRETO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA.MARIA LÚCIA PEREIRA E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO |
INDICAÇÃO: 0089/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO APODI-MOSSORÓ,NO SÍTIO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | 13/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR.IGOR DOS SANTOS SAMPAIO E FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2071/2022 | DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE LOGRADOURO,QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0086/2022 | REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO PAVILHÃO MUNICIPAL ENCONTRO DE GERAÇÕES. | 06/06/2022 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2058/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DA RUA 04 DE OUTUBRO. | 28/04/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0046/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA MODALIDADE AREIA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 13/04/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0036/2022 | MANUTENÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ISRAEL FERREIRA NUNES, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 07/04/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0035/2022 | REQUER VIGIA/SEGURANÇA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS | 04/04/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0027/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES DE PAU DOS FERROS/RN. | 25/03/2022 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0275/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE NA PRAÇA",NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 14/12/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0263/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CÍCERO TRAJANO , NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 29/11/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0259/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA FRENTE DO RESTAURANTE POPULAR DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/11/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0258/2021 | REQUER DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 19/11/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | 08/11/2021 | FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0241/2021 | REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II. | 25/10/2021 | ZÉLIA MARIA LEITE, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0237/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA BARRAGEM DAS MARETAS, NO SÍTIO TORRÕES. | 18/10/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0227/2021 | REQUER FAIXAS DE PEDESTRES NA ENTONO DA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO | 08/10/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0226/2021 | REQUER PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 08/10/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 2002/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0220/2021 | REQUER UMA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO NOVE DE JANEIRO. | 04/10/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | 27/09/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, REGINALDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO e FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS |
INDICAÇÃO: 0215/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO ZECA PEDRO. | 21/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0214/2021 | REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 21/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1999/2021 | CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1995/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DAS ARARAS. | 14/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0208/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ERNESTINA ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 13/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1992/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DO BEIJA- FLOR. | 03/09/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1987/2021 | DISPÕES SOBRE DENOMICAÇÃO DO LOGRADOURO DE RUA DAS ANDORINHAS | 30/08/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0195/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, BAIRRO CARVÃO. | 02/08/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0194/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MATILDE DE SAMPAIO QUEIROZ, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | 02/08/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1973/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0170/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS DEFICIENTES, ALÉM DE UM CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN. | 14/06/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1966/2021 | OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0155/2021 | REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 31/05/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0152/2021 | REQUER A INCLUSÃO DA CATEGORIA FRENTISTAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | 31/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0147/2021 | REQUER LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DE LED NO CALÇADÃO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA BESSA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). | 24/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | 24/05/2021 | FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
PROJETO DE LEI: 1960/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0130/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 17/05/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | 17/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ , FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, JOSE ALVES BENTO , JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, REGINALDO ALVES DA SILVA e ZÉLIA MARIA LEITE |
INDICAÇÃO: 0125/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM TORQUATO. | 10/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0120/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMANCIO FAUSTINO DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 07/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0119/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZÉ DAS CAVAS, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA. | 07/05/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0095/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ABDON PINHEIRO, BAIRRO FREI DAMIÃO. | 29/04/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0092/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DAS LAVANDAS, BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES. | 26/04/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0087/2021 | REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS. | 26/04/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1952/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTO COMERCIAS, BANCÁRIOS E DE ATENDIMENTO À SAÚDE AS PESSOAS DOADORAS DE SANGUE E AS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. | 12/04/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0071/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS. | 12/04/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0064/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO SITIO GROSSOS. | 12/04/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1951/2021 | INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | 29/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0055/2021 | REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19. | 29/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0048/2021 | REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. | 25/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1948/2021 | INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0035/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS JOSÉ PAULINO DO REGO E DR. GALDINO BISNETO DOS SANTOS, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 15/03/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0033/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ. | 15/03/2021 | CELIO DE QUEIROZ LOPES, FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0031/2021 | REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19. | 15/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0030/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020. | 15/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0018/2021 | REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19. | 08/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0017/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA. | 08/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ZÉLIA MARIA LEITE, CELIO DE QUEIROZ LOPES e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
INDICAÇÃO: 0005/2021 | QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 01/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA, ZÉLIA MARIA LEITE e CELIO DE QUEIROZ LOPES |
INDICAÇÃO: 0004/2021 | REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19. | 01/03/2021 | FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, CELIO DE QUEIROZ LOPES, ZÉLIA MARIA LEITE e ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |
PROJETO DE LEI: 1940/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO , QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | ALEXSANDER MAGNUS NUNES ROCHA |