| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0186/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN-177, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 02/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO BORGES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0181/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA AVENIDA TERRA DO SOL, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0180/2025 | REQUER A DECORAÇÃO NATALINA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAPA, SÍTIO EXTREMA E SÍTIO VÁRZEA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0178/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CALIMEIRA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0169/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Francisco de Assis Monteiro | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0147/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2296/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS AGENTES DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCO LOPES BEZERRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2283/2025 | DENOMINA RUA GLICÉRIO VIRGÍNIO DA COSTA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2025 | REQUER A PEVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL OLVIO DE SOUZA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA E OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICIPÍO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRERNAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA E FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAVOISIER LAMARK BEZERRA E FRANCISCO BATALHA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO E FREI GALVÃO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2260/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA RUA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CARVÃO E BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | REQUER ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESANAL DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DO CONJUNTO HABITACIONAL OLIVIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 E DO TRECHO 02 DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA E TRECHO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA DA RUA VEREADOR BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro e Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |