| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 2393/2026 | DENOMINA RUA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2392/2026 | DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 05/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE BESSA ATÉ A BR-226, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN 177, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 23/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2374/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0014/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO". | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0244/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE MAIO, NO CRUZAMENTO DA RUA SEVERINO RÊGO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0243/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 27/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2363/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0231/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 17/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR GERMANIO BISPO RAPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 16/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2362/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSO PROFISSIONALIZANTES AS FAMÍLIAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 13/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0012/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 10/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2356/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA COMO ATIVIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 01/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA. | Karigina Dayana Maia Costa | 26/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2338/2025 | INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0203/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDO NETO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/07/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2314/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN A REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAILTON ALENCAR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0186/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO ATÉ A RN-177, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO BORGES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0182/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0181/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA AVENIDA TERRA DO SOL, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0180/2025 | REQUER A DECORAÇÃO NATALINA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAPA, SÍTIO EXTREMA E SÍTIO VÁRZEA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0178/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CALIMEIRA, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0169/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO DE QUEIROZ, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Francisco de Assis Monteiro | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0147/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2296/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS AGENTES DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIA BERNADETE COSMIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCO LOPES BEZERRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2283/2025 | DENOMINA RUA GLICÉRIO VIRGÍNIO DA COSTA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HEMETÉRIO GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2025 | REQUER A PEVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL OLVIO DE SOUZA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRÍCIA E OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICIPÍO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRERNAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA E FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAVOISIER LAMARK BEZERRA E FRANCISCO BATALHA, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO E FREI GALVÃO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2260/2025 | INSTITUI A LEI RAIMUNDO TAVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA RUA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CARVÃO E BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | REQUER ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESANAL DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DO CONJUNTO HABITACIONAL OLIVIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 E DO TRECHO 02 DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA E TRECHO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA DA RUA VEREADOR BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro e Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. | Celio de Queiroz Lopes | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0163/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA DEBAIXO E NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA ONDE ESTÁ SENDO FEITA A PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADO NO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/11/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0162/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE COMO AÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARÍLIA PRICÍLIA BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR HÊNIO SUASSUNA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO GILVANILDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celio de Queiroz Lopes e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Bento | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2245/2024 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2244/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zelia Maria Leite | 03/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR THALES ANDRÉ FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2228/2024 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/05/2024 | 1ª Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | Karigina Dayana Maia Costa | 03/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2206/2024 | VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.3210 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS FERREIRAS, ZONA RURAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Karigina Dayana Maia Costa | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | Karigina Dayana Maia Costa | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS SÍTIOS ALAGOINHA E ALOGINHA DOS ESTEVÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, CORRIMÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 19/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2189/2023 | DENOMINA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2192/2023 | DENOMINA RUA LAURINDA PESSOA DE CARVALHO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2190/2023 | DENOMINA RUA MANOEL DANTAS DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2191/2023 | DENOMINA RUA DALILA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 07/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Célio de Queiroz Lopes | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR MANOEL DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ. | José Alves Bento | 09/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0202/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA BÁSICA NA UBS DANIEL GAMA DA SILVA, NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Karigina Dayana Maia Costa | 04/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0196/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LEDS DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0197/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA MEDEIROS, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0195/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/09/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 2170/2023 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0178/2023 | REQUER AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | José Alves Bento | 22/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0179/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RAÍZ, NAS PROXIMIDADES DE ANTÔNIO FEITOSA DE CASTRO E OTHON QUEIROZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | José Alves Bento | 22/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2163/2023 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO RIACHO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/08/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E REGIÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/08/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2155/2023 | DENOMINA O NOME DE SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA PARA O NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 13/06/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0148/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO GAMA (TRECHO DA TRAVESSA DA IGREJA) NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Karigina Dayana Maia Costa | 26/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NEURIVAN DA SILVA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/05/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 2143/2023 | INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTADO DIRETO COM OS ALUNOS, NAS CRECHES E ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/05/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2133/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0101/2023 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0098/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FIRMINO VIDAL, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0095/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARGARIDA MARIA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DIÓGENES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO LUIZ DIÓGENES. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisca Itacira Aires Nunes | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS/RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 31/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0090/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 31/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0072/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0067/2023 | REQUER REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS A,B,C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 16/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0066/2023 | REQUER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 16/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0063/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 MATA-BURROS, NO SÍTIO CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Karigina Dayana Maia Costa | 10/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCANO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0054/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO). | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0053/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELIANO). | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0052/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, VILA CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ REGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO DOIA NETO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL HARRIS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA QUERUBINA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DA RUA CARLOTO FERNANDES TÁVORA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO, DA BARRAGEM DE NETINHO ALMINO, NO SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVAM. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DAS RUAS A,B, C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 10/02/2023 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IVANILDO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA NO SÍTIO SEIS OLHOS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/02/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÃO GERALDO E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOCAL. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/02/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A BR 226 À VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva, Celio de Queiroz Lopes, Karigina Dayana Maia Costa, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Zélia Maria Leite | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0197/2022 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, DOS CANTEIROS DAS RUAS A, B, C E D DA VILA PERÍMETRO LRRIGADO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2022 | MOÇÃO DE FALECIMENTO À FAMÍLIA CASTRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DONÁRIA DE CASTRO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAIVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PAIVA CABRAL. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0151/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA,NO SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVÃOS. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Augusto de Queiroz | 15/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0139/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA INSTALAÇAO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES TIM NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0133/2022 | REQUER QUE SEJA EXECUTADA SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VACINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO POÇO COMPRIDO, AREIAS, BARRO VERMELHO, RAIZ E MANIÇOBA (DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS.) | Celio de Queiroz Lopes e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0129/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/08/2022 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES E A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA VILA CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0123/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR NELSON MAIA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0122/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER COM UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0111/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0104/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0103/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO) | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0102/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0100/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0098/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃP E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0096/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0095/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0094/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINÔ RÊGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA VIA CÃMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR TARIFA JUSTA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA VIA CÂMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (ABENÇÃO) | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2064/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2063/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2062/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2061/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2060/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | REQUER ESFORÇO JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN-177, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 01/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2049/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | REQUER QUE SEJA AGILIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/03/2022 | Retirado de Pauta | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 2028/2021 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0262/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA NA PRAÇA DA BÍBLIA,NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0254/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, EM FRENTE A AGÊNCIA BANCÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0246/2021 | REQUER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO GERALDO AO CENTRO DA CIDADE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0244/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0243/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO) | Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0240/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA, TRAVESSA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/10/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO DO RÊGO LEITE, BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0229/2021 | REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA RUA 25 DE MARÇO NO TRECHO DE ACESSO À RUA LAFAIETE DIÓGENES, BAIRRO CENTRO. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/10/2021 | Arquivado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1997/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ PARA AVENIDA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/09/2021 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0175/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, NAS RUAS JOEL PRAXEDES E ANTÔNIA TAVEIRA BESSA | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0171/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 21/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2021 | REQUER A ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIA LEDS, DA RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0166/2021 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LEDS DA RUA 13 DE MAIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1963/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ. | Francisca Itacira Aires Nunes, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisco Augusto de Queiroz | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1962/2021 | DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ AUGUSTO LOBO (ZÉ LOBO), O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADES DO SENHOR ARMANDO PESSOA ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS –RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0138/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELINO). | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0137/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/05/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO). | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/05/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0135/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA URBANO FERNANDES DE MELO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0134/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0133/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELCINA FRANÇA DO RÊGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0131/2021 | QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RN 177 QUE LIGA A CIDADE DE FRANCISCO DANTAS A CIDADE DE ENCANTO-RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0101/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0100/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALDIR LOPES CHAVES. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0084/2021 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LILDETE RODRIGUES DA COSTA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AFONSO SILVA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0075/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MARIA DO ESPIRITO SANTO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0063/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BARRAGEM DE NETINHO ALMINO, SITIO ALAGOINHA DOS ESTEVAM. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0062/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL HARRIS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LEDS , DOS CANTEIROS DA RUA CARLOTO FERNANDES TÁVORA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA QUERUBINA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 01/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 01/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO DOÍA NETO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDITE LOPES DO RÊGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR TINO RÊGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE DE NOSSA CIDADE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DIVA NOGUEIRA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR.ª MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EDITE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 02/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR.ª MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA SIMÃO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 02/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | QUE SEJA REVISTO O QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisca Itacira Aires Nunes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRª MARIANNA ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisca Itacira Aires Nunes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1932/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA SABINO FREIRE DO NASCIMENTO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1931/2020 | DENIMINA O LOGRADOURO DE RUA JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 08/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2020 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL LEONARDO RÊGO AS LOMBADAS COM INÍCIO NO POSTO DE SAÚDE BERNADETE COSMIRO ATÉ A VILA DOS FELIPES NA BARRAGEM. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0035/2020 | REQUER AO DIRETOR DA INFRAESTRUTURA RODOVÍARIA, SR. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE LIGA BR 226 À 405 NO SENTIDO A PAU DOS FERROS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0033/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO BARBOSA DE MIRANDA, NO BAIRRO JOÃO XXIII. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jose Alves Bento | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2020 | REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO JOSÉ NICODEMOS (CARVÃO), NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2020 | REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, SR. MANOEL MARQUES DANTAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER RECUPERAÇÃO DA RN 177, DA RUA 13 DE MAIO ATÉ A RUA, VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 19/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Hugo Alexandre dos Santos , Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1900/2020 | FICA DENOMINADA DE PEDRO FERNADES BESSA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO SÍTIO RETIRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 19/02/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1894/2019 | FICA DENOMINADA DE RUA CLODONETE FERNANDES DE QUEIROZ. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1893/2019 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA GAMELEIRA DO RÊGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR THIAGO CARLOS GONÇALVES REGO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 16/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1877/2019 | DENOMINA A RUA DOS IPÊS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 16/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1878/2019 | DENOMINA A RUA DOS LÍRIOS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 16/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUER OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO PROJETO DE LEI 1861/2019. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Renato Alves da Silva | 14/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/06/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSÉ ALVES BENTO E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUE OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jose Alves Bento | 30/05/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA SÉRGIO PESSOA, BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0061/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZÉ AURELIANO), BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0060/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO FRANCELINO (CHICO DO BRABO), BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA PEDRO PERNAMBUCO, BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0058/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ, BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA ANÍZIO LOPES DA SILVA (ANÍZIO BORGES) BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 24/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 24/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2019 | REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, SR MANOEL MARQUES DANTAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RN - 177, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO, ENTRADA PARA RUA FRANCISCO DO REGO LEITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 24/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2019 | REQUER ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM JOAQUIM TORQUATO, E O NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 02/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1857/2019 | ALTERA A LEI Nº 1.651/2018 EM SEU ARTIGO SEGUNDO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 01/04/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 1856/2019 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA PESSOA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2019 | REQUER O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DE ÁGUA DO POÇO DO SÍTIO AREIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES REGO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, REFERENTE AO ANO DE 2018, BEM COMO, TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, JUNTAMENTE COM A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA EMPRESA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DIA MUNDIAL DO AUTISMO NESTE DIA 02 DE ABRIL DE 2019 | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 18/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2019 | SOLICITA EXPLICAÇÕES PARA PARALISAÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA VINCULADA A ESCOLA MUNICIPAL NILA REGO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLFICO DA RUA JOEL PRAXEDES NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO DOÍA NETO, NO BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ELENI BEZERRA FERNANDES, NO BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 26/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELIAS FEITOSA COM A MARIA DULCE, NO BAIRRO PARAÍSO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0009/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AÇÃO -SUBVENÇÕES SOCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULT E ART. GRUPO DE CAPOEIRA BIRIMBAUS DO OESTE.) | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/11/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA URBANO FERNANDES, NO BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0089/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0088/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA SEBASTIANA QUEIROZ (BASTINHA). | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Augusto de Queiroz | 27/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Augusto de Queiroz | 27/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0084/2018 | REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COMPRAR CADEIRAS DE RODAS PARA UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/11/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0083/2018 | REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO SINALIZAR E FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS DO ESGOTO CENTRAL DA RUA 25 DE MARÇO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 14/11/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0001/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº1841/2018. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Eraldo Alves de Queiroz | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 23/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/10/2018 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0072/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE. | Jose Alves Bento e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DANDO CONTINUAÇÃO A RUA VICENTE BARROS DA SILVA, BAIRRO FREI DAMIÃO | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DO CARMO GURGEL, BAIRRO FREI DAMIÃO | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 22/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0026/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO DE MESQUITA. | Eraldo Alves de Queiroz | 28/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0025/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BIANOR COSME DE LIMA. | Francisco de Assis Monteiro | 28/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MESMO LOCAL ONDE ERA O GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR JOÃO FAUSTINO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2018 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MARIA SEVERIANO DO RÊGO , NO BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2018 | REQUER A PRESENÇA DA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE ZÉLIA MARIA LEITE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2018 | REQUER PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RODRIGO ARAÚJO ANDRADE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0016/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DIAS HOLANDA. | Jose Gilson Rego Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 018/18. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 21/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0039/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BENEDITO FERNANDES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 15/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES DA SILVA | Francisco de Assis Monteiro, Jader Junior de Lima Araujo e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. JOSÉ MARCIANO DOS SANTOS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE DE HOLANDA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2018 | REQUE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE SANEAMENTO DA RUA ELISEU DE QUEIROZ, NO BAIRRO CENTRO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 07/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PONTO DE INTERNET ABERTA NO ESTÁDIO NOVE DE JANEIRO, NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E NO GINÁSIO VEREADOR MILTON FRANÇA | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0025/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 232/2017 | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2018 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN-177, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA 13 DE MAIO ATÉ O BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1817/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 03/04/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1811/2018 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA SEVERINO RAFAEL DOS SANTOS NO LOTEAMENTO SANTA PASTORA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 06/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 06/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1794/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1784/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0221/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0205/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JÂNIO QUADROS, NO BAIRRO PARAÍSO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 02/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1786/2017 | DENOMINA A AV. PRINCIPAL, DE AV. DR. FRANCISCO ALMINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Eraldo Alves de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0175/2017 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES (BARRAGEM). | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 11/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0170/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 02/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0014/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ROTA DO SOL DR. NILTON FIGUEIREDO – ACESSO A BARRAGEM DE PAU DOS FERROS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0164/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAV. BRAULINO CABRAL NO BAIRRO PARAÍSO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0003/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0160/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1749/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0157/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MAIS SAÚDE, NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0155/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ SOARES, CONJUNTO OLÍVIO DE SOUZA MEDEIRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 19/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0165/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0149/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA FIEL DE SOUZA, NO SÍTIO MANIÇOBA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. ALEXANDRE WALLACE RAMOS PEREIRA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1746/2017 | DENOMINA O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 01/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0139/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GUALBERTO DE SOUZA E ANTÔNIO LOPES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0140/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PONTE METÁLICA NO SANGRADOURO DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NA RUA JOEL PRAXEDES, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2017 | SOLICITA AO ILMO. DIRETOR GERAL DO DNOCS – SR. ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES – BARRAGEM DE PAU DOS FERROS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0131/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZALTA PEREIRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, NESTA CIDADE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0126/2017 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES RURAIS VIZINHAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 16/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1744/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 16/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0114/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JUCIER LEITE, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL, NESTA CIDADE. | Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UMA EXTENSÃO DO RESTAURANTE POPULAR PARA A UERN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 03/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0100/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA NONATA DA SILVA, NESTA CIDADE | Francisco de Assis Monteiro, Jose Gilson Rego Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0098/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA BARRAGEM DE NETINHO ALMINO, NO SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVAM, NO NOSSO MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 24/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0084/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EDITE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0083/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOIS CONDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL JUSTINO DA COSTA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 04/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0067/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 226 E A IGREJA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0069/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO NÚCLEO JOSÉ NICODEMOS DE LIMA (CARVÃO), NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2017 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0068/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA DIÓGENES, NO BAIRRO PARAÍSO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 28/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0059/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 24/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0058/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE VERDURAS E HORTALIÇAS AOS VERDUREIROS DO RIACHO DO MEIO E AGRICULTORES. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 24/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0040/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CHICO CAJÁ. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 13/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0039/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AS REFORMAS DAS PONTES DOS SANGRADOUROS DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 13/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0032/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REATIVADO O CENTRO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE EM NOSSA CIDADE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0034/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0033/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA 25 DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0035/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ESCADARIAS, ALAMBRADOS E A GALERIA DO ESGOTO NO DESNÍVEL DA RUA ANTÔNIO GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0010/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA RUA JOEL PRAXEDES NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0009/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE 25 DE MARÇO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 20/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |