| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0054/2026 | A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO BAIRRO SÃO GERALDO ATÉ A FRENTE DA UFERSA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 20/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2392/2026 | DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2026 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ARLINDO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ARLINDO SOBRINHO. | Francisco de Assis Monteiro | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUER A SINALIZAÇÃO NA BR- 226, ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO A 9KM DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2390/2026 | DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS E EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO A SER APRESENTADO ATÉ 30 DIAS APÓS RESULTADO DO SUFRÁGIO AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/03/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2374/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0014/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO". | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 02/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0243/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 27/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2369/2025 | INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA EVENAGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O "DIA DO EVANGÉLICO" E O EVENTO "DEUS SURPREENDE" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro e Jose Gilson Rego Goncalves | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2368/2025 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO E INVESTIGAÇÃO SOCIAL COMO CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 11/11/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0235/2025 | REQUER INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO, DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 28/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0234/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 23/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0230/2025 | REQUER AO COMANDO DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA PESSOA DO TENENTE-CORONEL COSTA E SILVA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 14/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0012/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 10/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DE 508 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. | Francisco de Assis Monteiro | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0011/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO JUVÊNCIO DE OLIVEIRA, POR SER O FUNDADOR DO 37º GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS. | Francisco de Assis Monteiro | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0010/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 1ª SARGENTO FERREIRA , SARMENTO BRUNO, CABO CHAVES, CABO ADELINO E SOLDADO F. SILVA, POR SALVAR A VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS UM ANO E SEIA MESES. | Francisco de Assis Monteiro | 08/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA. | Karigina Dayana Maia Costa | 26/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0224/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CHICO CHAGAS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 26/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS. | Francisco de Assis Monteiro | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA. | Jose Gilson Rego Goncalves | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2346/2025 | DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0221/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS PRÉDIOS, MELHORANDO A MOBILIDADE, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2340/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0007/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IRMÃ DAIANA BRUNA NUNES DE ARAÚJO DUARTE, PELA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA, MARCADA PELA FÉ, DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO E EXEMPLAR SERVIÇO À IGREJA E À COMUNIDADE, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS OS PAU-FERRENSES. | Francisco de Assis Monteiro | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RN (APRORN). | Francisco de Assis Monteiro | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0210/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SÁTIRO, BAIRRO SÃO GERALDO/RN, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0006/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, SUBTENENTE PM ARINALDO XAVIER, 2º SGT PM SANDERSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, 2 SGT PM ADAILTON JÚLIO, 3º SGT PM SEBASTIÃO QUEIROZ, 3º SGT PM FRANCISCO ALDEMIR DE CARVALHO E CB PM ÍTALO GERSON DE LIMA, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS DURANTE OPERAÇÃO CONJUNTA DA 4ª CIPRV E DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE RAFAEL FERNANDES/RN (7º BPM) | Francisco de Assis Monteiro | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 07/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0208/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI VISANDO Á CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICICPAL DE PAU DOS FERROS/RN, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 07/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2328/2025 | DENOMINA RUA MARIA ZENEIDE PASCOAL DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 25/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0196/2025 | REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1645/18 NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2312/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0185/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PLENA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 29/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PEDRO JULIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0176/2025 | REQUER UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS ENFERMAS DO PERÍMETRO IRRIGADO, PARA TRATAMENTO NAS CLÍNICAS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0168/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO QUEIROZ DE SOUZA NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Francisco de Assis Monteiro | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0143/2025 | REQUER O ROÇO E A URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAM NUNES DE AQUINO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0142/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CABO J. DANTAS NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2296/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2291/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 10/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2286/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS DURANTE TODOS O PERÍODO DE ATIVIDADES LETIVAS., NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | REQUER AO DEMUTRAN UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA RUA ZÉ SÁTIRO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | REQUER ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, NA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS LEGAIS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DA PARTE ELEVADA NA RUA ANTÍSTENES DIÓGENES, COM ACESSO A RUA INÁCIO LOPES, NESSA CIDADE. | Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO AO (FNDE)., NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro e Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR JOSÉ GALENO DIOGENES TORQUATO. | Francisco de Assis Monteiro | 10/12/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE SENHOR ERNANI MESSIAS DOS SANTOS. | Francisco de Assis Monteiro | 10/12/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CUNHA DE CARVALHO. | Francisco de Assis Monteiro | 01/12/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1930/2020 | DENOMINA A RUA VILA CALIMEIRAS. | Francisco de Assis Monteiro | 15/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1926/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO DE LUCA. | Francisco de Assis Monteiro | 10/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1925/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA TICO DO BREJO. | Francisco de Assis Monteiro | 10/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1924/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA ANTÔNIO GAMA. | Francisco de Assis Monteiro | 10/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1923/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE RUA OLAVO MONTEIRO SILVA. | Francisco de Assis Monteiro | 10/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1922/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE ZÉ CIPRIANO (JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO). | Francisco de Assis Monteiro | 10/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 08/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1921/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE DIASSIS DE ERONILDES. | Francisco de Assis Monteiro | 08/09/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 1920/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE ZEZÉ DE TIÃO. | Francisco de Assis Monteiro | 25/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0044/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO ILUMINAÇÃO AO ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO QUE COMPREENDE AO ENTROCAMENTO DA BR-226 ATE A CAPELA DAQUELA COMUNIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 18/08/2020 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DA COVID-19 ATRAVÉS DE TESTES RÁPIDOS (SWAB E/OU SOROLOGIA), EM TODA POPULAÇÃO DA CIDADE DE PAU DOS FERROS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE RISCO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA FRENTE EM COMBATE AO COVID-19. | Francisco de Assis Monteiro | 11/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRESE AO SENHOR VANDERLEI ALVES FERNANDES. | Francisco de Assis Monteiro e Hugo Alexandre dos Santos | 30/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2020 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, MAIS ESPECIFICADAMENTE PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO. | Francisco de Assis Monteiro | 12/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0025/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA OS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEIS, QUE FAZEM A SELEÇÃO NO ANTERRO SANITÁRIO (LIXÃO) DE PAU DOS FERROS. | Francisco de Assis Monteiro | 12/06/2020 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2020 | REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À CODIV-19, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E AOS COVEIROS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva | 12/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 16/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Hugo Alexandre dos Santos , Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO E QUE SEJA COLOCADO UM PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA TORQUATO, NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA COMUNIDADE BARRAGEM, TRECHO QUE COMPREENDE O ANTIGO BAR REENCONTRO DOS AMIGOS, PASSANDO PELA PAREDE DA BARRAGEM ATÉ A SEDE DA COLÔNIA DOS PESCADORES. | Francisco de Assis Monteiro | 03/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE DE QUEIROZ NO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO SÃO GERALDO, TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO RÊGO, ATÉ A PAREDE DO AÇUDE. | Francisco de Assis Monteiro | 03/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1901/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO KARATECA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 03/03/2020 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0003/2020 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA ROTA DO SOL DR. NILTON FIGUEIREDO, ACESSO À BARRAGEM, TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O ANTIGO BAR REENCONTRO ATÉ A "PAREDE" DA BARRAGEM. | Francisco de Assis Monteiro | 03/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0122/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO NECESSARIA NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO EM PAU DOS FERROS/RN, COLOCANDO UMA PLACA IDENTIFICANDO A REFERIDA COMUNIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 10/12/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA "VILA DOS CALIMEIRAS" NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 19/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0121/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO COM A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO PERÍMETRO IRRIGADO, MAIS ESPECÍFICO NA LOCALIDADE MAIS CONHECIDA PELOS "QUARTINHOS" ALTURA DA CASA (AG PERÍMETRO IRRIGADO 1001). | Francisco de Assis Monteiro | 11/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0116/2019 | REQUER UMA EMENTA PARLAMENTAR PARA OBRAS ESTRUTURANTES NO 7° BPM EM PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA POLIESPORTIVA, NOS ALOJAMENTOS DE CABOS E SOLDADOS, NOS ALOJAMENTOS DE SUBTENENTE E SARGENTOS. | Francisco de Assis Monteiro | 11/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0114/2019 | REQUER UM RELATÓRIO DETALHADO DOS ÚLTIMOS 3 MESES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRETADOS, JUNTAMENTE COM SUA FICHA CADASTRAL INDICANDO SUA FUNÇÃO E SEU LOCAL DE TRABALHO. | Francisco de Assis Monteiro | 04/11/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO. | Francisco de Assis Monteiro | 29/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0113/2019 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO RURAL NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES VIZINHA. | Francisco de Assis Monteiro | 29/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0112/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA LOURENÇO GONÇALVES DE BRITO, NO BEIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 21/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1891/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Renato Alves da Silva e Francisco de Assis Monteiro | 08/10/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2019 | REQUER O FARDAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO 7° BPM E PARA O 4° DPRE | Francisco de Assis Monteiro | 07/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JANE EVANE RIBEIRO RÊGO. | Francisco de Assis Monteiro | 23/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0105/2019 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA EMERGENCIAL O PÁTIO DO DETRAN EM PAU DOS FERROS. | Francisco de Assis Monteiro | 17/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0098/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO , NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 17/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0099/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO ESCADARIAS DE ACESSO PARA OS MORADORES DA PARTE MAIS BAIXA E DEFESA METÁLICA NA (RN-177) NA ALTURA DA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO EM PAU DOS FERROS, TRECHO CONHECIDO POR "BURACO" QUE COMPREENDE DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ O TRANSMISSOR DA RÁDIO CULTURA. | Francisco de Assis Monteiro | 17/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0091/2019 | REQUE QUE SEJA FEITO UM VIADUTO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA (BR 405), TRECHO QUE COMPREENDE AO CRUZAMENTO COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DEYVID ALVES PEREIRA. | Francisco de Assis Monteiro | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1888/2019 | DOSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 28/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL MILITAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1.650/2018. | Francisco de Assis Monteiro | 12/08/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0003/2019 | COM MUITO PRAZER E COM GRANDE SATISFAÇÃO VENHO REGISTRAR COM SINGULAR APREÇO, ESTA MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES: FRANCISCO JAILSON FERREIRA NETO (3° SGT PM MAT. 163.380-5); FRANCISCO DE ASSIS DIAS CAMPOS (CABO PM MAT. 163.371-6) E ADAILTON JÚLIO DE FREITAS (CABO PM MAT. 167.141-3). | Francisco de Assis Monteiro | 12/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0083/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO E A LIMPEZA DA RUA QUERUBINS MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA, NO LOTEAMENTO II MELO. | Francisco de Assis Monteiro | 06/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0082/2019 | REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENCIVO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO A COMUNIDADE DO PARÍMENTRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 06/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1870/2019 | DENOMINA A RUA PROJETADA 07, DE MARIA DE SINVAL. | Francisco de Assis Monteiro | 25/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLAVO MONTEIRO DA SILVA. | Francisco de Assis Monteiro | 24/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 §5º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1868/2019. | Francisco de Assis Monteiro | 19/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2019 | REQUER AO EXMO. SR. COMANDANTE DA PMRN, SR CORONEL PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JUNIOR, O DIREITO DE PODER VISITAR OS CURSOS OFERECIDOS PELOS NÚCLEOS DO CFAPM NO INTERIOR DO RN | Francisco de Assis Monteiro | 14/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUER OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO PROJETO DE LEI 1861/2019. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Renato Alves da Silva | 14/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2019 | REQUER QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 10/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/06/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOVINO LEANDRO DO NASCIMENTO. | Francisco de Assis Monteiro | 04/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | OS NOBRES VEREADORES FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, JOSÉ ALVES BENTO E RENATO ALVES DA SILVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA QUE OS EDIS CITADOS VENHAM A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jose Alves Bento | 30/05/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVÃO, TRECHO QUE CORRESPONDE AO ENTRONCAMENTO COM A BR - 226. | Francisco de Assis Monteiro | 27/05/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA "FEIRA DO BICHO", QUE SEJA RELOCADA PARA UM LOCAL ADEQUADO, MAS ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE QUE SEJA FEITO DE FORMA EMERGENCIAL, O ORDENAMENTO COM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E DESMONTÁVEIS, COMO TENDAS PARA OS FEIRANTES E CURRAIS ADEQUADOS PARA OS ANIMAIS. | Francisco de Assis Monteiro | 27/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0066/2019 | REQUER DIÁRIAS OPERACIONAIS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 20/05/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2019 | REQUER QUE O EXMO. MANOEL MARQUES DANTAS DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-RN, E AO EXMO. ANTÔNIO GENISON DANTAS, CHEFE DO 6º DISTRITO DO DER-RN, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RN 177, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOSÉ SÁTIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 13/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TAADEU DE HOLANDA. | Francisco de Assis Monteiro | 13/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2019 | REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O ATRASO NA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE MÃE CRISTINA, BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 06/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0054/2019 | REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE "CALIMEIRA" NO PERÍMETRO IRRIGADO, COM VASÃO SUFICIENTE PARA INSTALAÇÃO DE BOMBA D'AGUA SUBMERSA. | Francisco de Assis Monteiro | 06/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0051/2019 | REQUER A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, QUE SEJA COLOCADO DEFESAS METÁLICAS NA RN 177, RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O LOCAL DENOMINADO "BURACO" E JUNTAMENTE SEJA FEITO ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, TAMBEM NA REFERIDA RUA FAZER O ALARGAMENTO DE ALGUNS TRECHOS. | Francisco de Assis Monteiro | 30/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2019 | REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATENDA AO REQUERIMENTO Nº 0038/17 | Francisco de Assis Monteiro | 15/04/2019 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA DIAS DA COSTA. | Francisco de Assis Monteiro | 12/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2019 | REQUER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RODRIGO ARAÚJO ANDRADE, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS POR QUAL MOTIVO A BOMBA D"AGUA DO POÇO DA COMUNIDADE "CALIMEIRAS" NO PERÍMETRO IRRIGADO ATÉ O MOMENTO NÃO FOI INSTALADO. | Francisco de Assis Monteiro | 09/04/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PESSOA DO SENHOR PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS, E AOS POLICIAIS DO 7º BPM | Francisco de Assis Monteiro | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0035/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO NA ENTRADA DA RUA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO | Francisco de Assis Monteiro | 02/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0034/2019 | REQUER REDES PARA AS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PERÍMETRO IRRIGADO | Francisco de Assis Monteiro | 02/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CAPITÃO PEDRO VICENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIX ANTÔNIO BEZERRA. | Francisco de Assis Monteiro | 18/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALANI DE AQUINO. | Francisco de Assis Monteiro | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0014/2019 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PROERD NO 7º BPM | Francisco de Assis Monteiro | 26/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0013/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RN - 177, TRECHO QUE COMPREENDE TODO O PERÍMETRO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, DESDE OS LIMITES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS E ENCANTO | Francisco de Assis Monteiro | 26/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | REQUER QUE SEJA FEITOS VESTUARIOS E BANHEIROS PARA QUADRA POLIESPORTIVO DO PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 22/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO GEOLÓGICO DE UM LOCAL ONDE TENHA UM POÇO DE MAIOR VAZÃO PARA ABASTECIMENTO DO PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 22/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0009/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( AÇÃO -SUBVENÇÕES SOCIAS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULT E ART. GRUPO DE CAPOEIRA BIRIMBAUS DO OESTE.) | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Augusto de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 30/11/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. LEONARDO NUNES RÊGO EXPLICAÇÕES FUNDAMENTADAS EM RELAÇÃO AO RETARDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisco Augusto de Queiroz | 27/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1850/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E ARTÍSTICA DO GRUPO DE CAPOEIRA BERIMBAUS DO OESTE- GCBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 20/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0034/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DIAS NETO. | Francisco de Assis Monteiro e Francisco José Fernandes de Aquino | 13/11/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL NA ÁREA URBANA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco de Assis Monteiro | 13/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº1841/2018. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Eraldo Alves de Queiroz | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CICLOVIAS E PASSEIOS LATERAIS PARA PEDESTRES NOS BAIRROS SÃO GERALDO E MANOEL DOMINGOS. | Francisco de Assis Monteiro | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO GERALDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO DO RÊGO. | Francisco de Assis Monteiro | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, GMPF. | Francisco de Assis Monteiro | 30/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 23/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/10/2018 | 1ª Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAJOR PM FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO. | Francisco de Assis Monteiro | 23/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0030/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE FILGUEIRA | Francisco de Assis Monteiro | 15/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0029/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EDVAN CHAVES. | Francisco de Assis Monteiro | 15/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1847/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ERONILDES DA SILVA – AEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 09/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1846/2018 | RECONHECE DE AUTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PEIXE DA COMUNIDADE SÍTIO BARRAGEM. | Jader Junior de Lima Araujo, Francisco de Assis Monteiro e Francisco José Fernandes de Aquino | 18/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0027/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DURVAL PAULINO DA SILVA | Francisco de Assis Monteiro | 18/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0025/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BIANOR COSME DE LIMA. | Francisco de Assis Monteiro | 28/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0024/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ARAÚJO LEITE | Francisco de Assis Monteiro | 21/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0065/2018 | REQUER AO SR. GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A TASER ( ARMA NÃO LETAL) PARA TODOS OS DESTACAMENTOS DO 7° BPM SEDIADO EM PAU DOS FERROS. | Francisco de Assis Monteiro | 14/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0022/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO DA SILVA " CHICO SOLDADO. | Francisco de Assis Monteiro | 14/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1836/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 11º GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jader Junior de Lima Araujo e Francisco de Assis Monteiro | 26/06/2018 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PASTOR JANDILSON DE MELO. | Francisco de Assis Monteiro | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. JOSÉ NEUZEMAR CUNHA DE CARVALHO. | Francisco de Assis Monteiro | 04/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO AO IDEALIZADOR DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA- PROJETE. MAJOR PM. FRANCISCO BORGES DA SILVA NETO, AO ATUAL COMANDANTE DO 4° DPRE CAP. PM. MESSIAS ADELINO ALVES , AO INSTRUTOR 3° SGT PM. JOSÉ NEUZEMAR CUNHA DE CARVALHO E TODA CORPORAÇÃO DO 4° DPRE. | Francisco de Assis Monteiro | 04/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JATOBÁ, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO E SÍTIO BARRAGEM. | Francisco de Assis Monteiro e Francisco Augusto de Queiroz | 28/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0014/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO. | Francisco de Assis Monteiro | 21/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES DA SILVA | Francisco de Assis Monteiro, Jader Junior de Lima Araujo e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 08/05/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2018 | REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA VER. ASSIS BIGODÃO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | Francisco de Assis Monteiro | 30/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0034/2018 | REQUER A SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM TODAS AS ENTRADAS DE SÍTIOS E FAZENDAS. | Francisco de Assis Monteiro | 30/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ESCOLÁSTICO ALVES DA COSTA. | Francisco de Assis Monteiro | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL LOPES NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ARÍ RODRIGUES MARIA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO. | Francisco de Assis Monteiro | 03/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1816/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 03/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNÍCIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO TORQUATO NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 23/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2018 | REQUER ESFORÇOS JUNTAMENTE AO COMANDANTE, DO 7° BPM, E AO COMANDANTE DO 4° DPRE, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOTURNO NO BAIRRO CARVÃO. | Francisco de Assis Monteiro | 23/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2018 | REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE RESISTÊNCIA À VIOLÊNCIA E AS DROGAS, ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA QUE O PROERD POSSA ATUAR EM NOSSAS ESCOLAS, COM FORMAÇÃO DE TURMAS. | Francisco de Assis Monteiro | 20/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ LOPES CARDOSO | Francisco de Assis Monteiro | 13/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO IRRIGADO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS EM 27 POSTES QUE ESTÃO FALTANDO. | Francisco de Assis Monteiro | 13/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2018 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES NO 7º BPM DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICAMENTE NOS ALOJAMENTOS, GARAGEM, REFEITÓRIO E COZINHA. | Francisco de Assis Monteiro | 06/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1804/2017 | PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hugo Alexandre dos Santos e Francisco de Assis Monteiro | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1799/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 21/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 06/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA. | Francisco de Assis Monteiro | 16/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0209/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA SOARES DE PAULA NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO NESTA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 09/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0208/2017 | REGISTRA COM SINGULAR APREÇO, MOÇÃO DE APLAUSO A IRMÃ GERALDA DE ARAÚJO FRANCO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO E DEDICAÇÃO AOS POBRES NESTA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro e Francisco Augusto de Queiroz | 09/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0194/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 12/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0191/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA HENRIQUE NETO DA CUNHA, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO. | Francisco de Assis Monteiro | 06/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1763/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 01/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1764/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 01/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0189/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENILSON BEZERRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO, NESTA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro e Francisco Augusto de Queiroz | 29/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1782/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANNA MARTINS - 37º RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jader Junior de Lima Araujo e Francisco de Assis Monteiro | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0174/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Francisco de Assis Monteiro | 11/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0169/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TRECO LOCALIZADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A LOJA WINDSTAR (COM URGÊNCIA), COMO TAMBÉM NO RESTANTE DAS RUAS NO CENTRO DA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 01/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1753/2017 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÓNIO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Monteiro | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2017 | AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0003/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0001/2017 | AÇÃO: REVITALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0162/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM YTALO RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA, NESTA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 30/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0136/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ANTÔNIO BERNARDINO FILHO, OCORRIDO NO PERÍMETRO IRRIGADO NESTA CIDADE. LINK: | Francisco de Assis Monteiro | 29/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0131/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZALTA PEREIRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, NESTA CIDADE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2017 | QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0126/2017 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES RURAIS VIZINHAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 16/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0008/2017 | REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITA OBRAS ESTRUTURANTES NA QUADRA DE ESPORTES DO 7º BPM DE PAU DOS FERROS. | Jose Alves Bento e Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0121/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NO SÍTIO BARRAGEM, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0123/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CAPELA. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0122/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET PÚBLICA WIRELESS NO SÍTIO VÁRZEA NOVA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CAPELA. | Francisco de Assis Monteiro | 15/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0115/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA JOAQUIM PEREIRA DE ARAÚJO – RIO APODI. | Francisco de Assis Monteiro | 12/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0117/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA EM UM PONTO NEUTRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO JATOBÁ. | Francisco de Assis Monteiro | 12/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0118/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TORQUATO DO RÊGO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 12/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0113/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO DESNÍVEL (MAIS CONHECIDO POR BURACO) DA RUA ANTÔNIA GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 09/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0106/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ART. 72, INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESCLARECIMENTO NOS SEGUINTES PONTOS NO PROGRAMA SOCIAL PNHR RURAL; INFORMAÇÕES DE CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS; RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS; RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS; CONVÊNIO E PROCESSO DE ADESÃO DO CONVÊNIO. | Francisco de Assis Monteiro e Hugo Alexandre dos Santos | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1739/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO AIRES SEGUNDO, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0103/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA BRAZ DA SILVA, NESTA CIDADE. | Francisco de Assis Monteiro | 27/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0104/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 27/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0100/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA NONATA DA SILVA, NESTA CIDADE | Francisco de Assis Monteiro, Jose Gilson Rego Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0073/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DOS POSTOS POLICIAIS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Hugo Alexandre dos Santos , Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco de Assis Monteiro | 28/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0064/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 27/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0065/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROFESSORES, ASG, VIGILANTES E REPARO NA ESTRUTURA FÍSICA PARA A ESCOLA JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA TORQUATO TAMBÉM NECESSITA DE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA, POR FIM CLIMATIZAÇÃO E PARQUE INFANTIL PARA AMBAS. | Francisco de Assis Monteiro e Francisco Augusto de Queiroz | 27/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0056/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DA RUA VER. GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOMBADA ELETRÔNICA DO POSTO CARIOCA E A OUTRA LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE A UERN. | Francisco de Assis Monteiro e Hugo Alexandre dos Santos | 23/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0038/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RAIMUNDO MAIA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro e Hugo Alexandre dos Santos | 13/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0037/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Jose Alves Bento , Francisco de Assis Monteiro e Francisco José Fernandes de Aquino | 13/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0022/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francisco de Assis Monteiro | 06/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0015/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: VILA B, RUA PROJETADA E “RUA DOS AGREGADOS” NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO. | Francisco de Assis Monteiro | 22/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |