| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS, A AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA 13 DE SETEMBRO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2392/2026 | DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL, MEDIANTE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DOSIMETRIA DAS PENALIDADE APLICÁVEIS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Jaime de Carvalho Costa Neto e Francisca Itacira Aires Nunes | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2386/2026 | INSTITUI E ESTRUTURA O PROGRAMA "CÂMARA CIDADÃ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Jaime de Carvalho Costa Neto | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA HELENA ASSIS DO NASCIMENTO (HELENA DE JOÃO CATINGUEIRA), PELO SEU FALECIMENTO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA INTERSEÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 2374/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0014/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO". | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA AURICÉLIA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 10/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA LUCIANA HOLANDA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 31/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2355/2025 | INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2354/2025 | INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO PERÍODO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA. | Karigina Dayana Maia Costa | 26/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS. | Francisco de Assis Monteiro | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA. | Jose Gilson Rego Goncalves | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2346/2025 | DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0218/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MELHOR ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 08/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0214/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, EM FRENTE AO HOTEL ANÍZIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 07/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2324/2025 | DENOMINA RUA TABELIÃO JOSÉ BEZERRA (ZÉ VIDAL), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 23/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Jaime de Carvalho Costa Neto e Alany Samuel Lopes de Freitas | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2318/2025 | DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WALDENCIO PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes e Alany Samuel Lopes de Freitas | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2312/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0175/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0174/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DE ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0173/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0172/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERREIRA CHAVES, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 09/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Francisco de Assis Monteiro | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS". | Francisca Itacira Aires Nunes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2279/2025 | DENOMINA RUA ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2274/2025 | DENOMINA RUA SR. BARROSO (SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FORMA MAIS EFICIENTE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA DAS FARMÁCIAS 24H DE PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2269/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DE ENCARGOS PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO LARGO ZEFERINO FERREIRA VILAÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALTO DO GARCIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ RAULINO DA COSTA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2253/2024 | DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2252/2024 | DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. | Celio de Queiroz Lopes | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ VIRIATO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALUÍSIO IGOR RÊGO FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SÁ DANTAS LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR RODOLPHO PEREIRA DE ARAÚJO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0156/2024 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 16/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0154/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA AUGUSTO BARBOSA SALES NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 08/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Alves Bento | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES: UMA EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA WASHINGTON FAELANTE, E OUTRA PRÓXIMA DO ACESSO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, EM PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2246/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0137/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) ANTES E DEPOIS DO CMEI PROFESSORA TELMA BATALHA, NE RUA ANTÔNIO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2243/2024 | NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO). | Francisca Itacira Aires Nunes | 17/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zelia Maria Leite | 03/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | Jose Alves Bento | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2024 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1987/2024, QUE DENOMINA A RUA ALCIDES BATISTA NO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0110/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO VICENTE, INCLUINDO A FRENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL 09 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 28/05/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2024 | REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VÍDEO E/OU PLACAS COM UM NÚMERO PARA DISQUE DENÚNCIAS, NAS VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2234/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0072/2024 | RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS". | Francisca Itacira Aires Nunes | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | Karigina Dayana Maia Costa | 03/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2211/2024 | DENOMINA RUA ALCIDES BATISTA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGO GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 11/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | REQUER REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 11/03/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2207/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DE SOJA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. | Francisca Itacira Aires Nunes | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | REQUER A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS AVENIDAS DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | Karigina Dayana Maia Costa | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA LÚCIA PAULA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA ADALGISA DIAS PAULINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 07/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0207/2023 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PROVISÓRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, EM FINS DE SEMANA E EM DIAS DE EVENTOS NO LOCAL. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2185/2023 | DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2184/2023 | DENOMINA RUA EVALDO PESSOA, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, COM VISTAS A DIMINUIR A FILA DE ESPERA PARA AQUISIÇÃO DESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA BIANCA TINOCO DA SILVA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco José Fernandes de Aquino e Francisca Itacira Aires Nunes | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE À SENHORA TÂNIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2166/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE PROVADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOJAS DE ROUPAS E CONFECÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 14/08/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PELÁGIO VIEIRA DE FIGUEIREDO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/07/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TUBIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA. | Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco José Fernandes de Aquino | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2140/2023 | INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2134/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU - AESJT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2133/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DIÓGENES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO LUIZ DIÓGENES. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisca Itacira Aires Nunes | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | Celio de Queiroz Lopes | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL 177, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS LIGAÇÕES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS/RN, PAU DOS FERROS/RN E ENCANTO/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, PRÓXIMOS E NOS DOIS SENTIDOS DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO CARVÃO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 17/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTA CIDADE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 17/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0069/2023 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 17/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO, NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS/RN POR UM SEMÁFORO NOVO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2100/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 05/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2099/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 05/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva, Celio de Queiroz Lopes, Karigina Dayana Maia Costa, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Zélia Maria Leite | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2095/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2094/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 07/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAIVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PAIVA CABRAL. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0135/2022 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | Francisca Itacira Aires Nunes | 25/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento , Celio de Queiroz Lopes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2082/2022 | INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTTZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIOPALATINA," NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2076/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Francisco José Fernandes de Aquino | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2066/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL,PREVISTA DO ARTIGO 37,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2022 | REQUER QUE SEJAM REALIZADAS,COM URGÊNCIA,OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA BR 405,NO TRECHO QUE COMPREENDE DAS CIDADES DE ITAÚ/RN A PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DO MAIO AMARELO 2022. | Francisca Itacira Aires Nunes | 18/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO EM PLAYGROUND DA PRAÇA DA MATRIZ,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2053/2022 | DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM BANCO ORTOPÉDICO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA,PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENILDA LISBOA DE AQUINO. | Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco José Fernandes de Aquino | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco José Fernandes de Aquino | 15/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2024/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 12/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0253/2021 | REQUER A ALTERAÇÃO DE PONTO GEOGRÁFICO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO PARAÍSO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1975/2021 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 28/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1968/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO). | Francisca Itacira Aires Nunes | 31/05/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-405, PRÓXIMO À CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1963/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ. | Francisca Itacira Aires Nunes, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisco Augusto de Queiroz | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes | 03/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva e Francisca Itacira Aires Nunes | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALMINO NETO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO GUALBERTO DE ANDRADE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2021 | REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETOMANDO O PROGRAMA DO LEITE, NESTA CIDADE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0069/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NEZINHO BATISTA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | REQUER A CONCLUSÃO DO CENTRO DE ARTESANATO GENÚRIA AIRES, NESTA CIDADE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO LOPES, NESTA CIDADE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisca Itacira Aires Nunes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | QUE SEJA REVISTO O QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisca Itacira Aires Nunes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRª MARIANNA ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Francisca Itacira Aires Nunes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ,NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS. | Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes | 22/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2020 | REQUER A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFESSOR SEVERINO BEZERRA, PROJESSORA NILA RÊGO E ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 15/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 08/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 01/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2020 | CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JOANA DANTAS DE SOUZA NETA FERNANDES. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2020 | REQUER QUE SEJA ASSUMIDO O COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE A LEITURA DA MENSAGEM ANUAL AO PODER LEGISLATIVO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA A PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETORNANDO O PROGRAMA DA DISTRIBUIÇÃO DESTE LEITE ÀS FAMILIAS CARENTES. | Francisca Itacira Aires Nunes | 16/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2020 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O LIXO NA ESTRADA CARROÇÁVEL, QUE LIGA VÁRIOS SITIOS DA NOSSA REGIÃO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 02/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2020 | REQUER A INTENSIFICAÇÃO DA DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ONDE TRANSITA UM GRANDE NÚMERO DE POPULARES. | Francisca Itacira Aires Nunes | 12/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2020 | REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À CODIV-19, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E AOS COVEIROS. | Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva | 12/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2020 | REQUER A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 20/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2020 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS VIAS DE PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 17/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Hugo Alexandre dos Santos , Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERNANDES FIGUEIREDO. | Francisca Itacira Aires Nunes e Jose Alves Bento | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES RÊGO, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA PRAÇA DA MATRIZ. | Francisca Itacira Aires Nunes | 20/02/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2019 | REQUER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco José Fernandes de Aquino | 15/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0014/2019 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO DESSE RESPEITÁVEL PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FEITOSA DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESSA CIDADE. | Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes | 27/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2019 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O COMBATE E PREVENÇÃO SO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO NOSSO MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes | 27/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SENHORA FRANCISCA IELANDIA JACINTO DE OLIVEIRA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1886/2019 | DENOMINA A RUA PROJETADA 5, DE RUA PROFESSORA FRANCISCA DE SOUZA E SILVA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2019 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES REGO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, NA PRAÇA MONSENHOR CAMINHA FREIRE ( PRAÇA DA MATRIZ), DE MODO A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ARTESÃOS LOCAIS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 14/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2019 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES REGO, MÁXIMA AGILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS EM PRÁTICA AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, DE DETECÇÃO E DE PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE, TENDO EM VISTA QUE OS CASOS EM HUMANOS TEM CRESCIDO BASTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, OCASIONANDO UMA ENFERMIDADE DEGRADANTE E ATÉ MESMO ÓBITOS | Francisca Itacira Aires Nunes | 14/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/06/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0040/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER A LIMPEZA, READEQUAÇÃO E REFORMA DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PREVENTIVA, DE PROMOVER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E VISANDO, TAMBÉM, A URBANIZAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COSTA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2019 | REQUER QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2019 | REQUE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTI ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO DA BR 405 (PRÓXIMO AO REENCONTRO) ATÉ O FINAL DA PAREDE DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES) NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2019 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT O SENHOR DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO CONTORNO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS BR'S 405 E 226, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E NA PROXIMIDADE DO CONTORNO COM A 226 SEGUINDO AO MUNICÍPIO DE ERERÊ CE | Francisca Itacira Aires Nunes | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2019 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO, DA CENTRAL DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN | Francisca Itacira Aires Nunes | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0085/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRICÍA, NO ALTO DO AÇUDE. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. GUILHERME FARIAS DIÓGENES. | Francisca Itacira Aires Nunes | 05/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PE. POSSÍDIO LOPES DOS SANTOS NETO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 05/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/10/2018 | 1ª Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO | Francisca Itacira Aires Nunes | 11/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1755/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 28/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0021/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ALEXI ALEXANDRE DE AQUINO FEITOSA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 07/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0020/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARCIONILA SEVERIANO NETA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 07/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2018 | REQUER AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA BR 226, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TRIUNFO POTIGUAR E A DIVISA ENTRE DO RN/CE | Francisca Itacira Aires Nunes | 26/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1833/2018 | ALTERA A LEI Nº 1184/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0053/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO VARZEA NOVA, NESTE MUNICIPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA | Francisca Itacira Aires Nunes | 15/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. DJALMA NEVES | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1810/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Eraldo, Francisco Augusto e Francisca Itacira | 14/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1809/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Eraldo, Francisco Augusto e Francisca Itacira | 14/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0233/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO. | Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes | 16/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0232/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CLEODON CARLOS DE ANDRADE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisco Augusto de Queiroz , Jose Alves Bento e Francisca Itacira Aires Nunes | 16/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1796/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 31/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1797/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 31/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1779/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 16/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1780/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 16/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1777/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 09/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1791/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DE RUA JORGE GUEDES DO REGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1792/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA FRANCISCO BALBINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DE SERRA | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1785 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 10, DE RUA ANTONIO MEDEIROS DUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | Francisca Itacira Aires Nunes | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1758/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisca Itacira Aires Nunes | 15/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0172/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO SEVERIANO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA CIDADE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 10/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0171/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MELHORIA NO ACESSO E EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DO REGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, COM A RETIRADA DAS PEDRAS EXISTENTES E TERRAPLENAGEM DA MESMA. | Francisca Itacira Aires Nunes | 09/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0007/2017 | AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0003/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0001/2017 | AÇÃO: REVITALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0131/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZALTA PEREIRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, NESTA CIDADE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0129/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS CONFORMES LEIS MUNICIPAIS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 22/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2017 | QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1739/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO AIRES SEGUNDO, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1738/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 09 DE RUA FRANCISCO AIRES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0073/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DOS POSTOS POLICIAIS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Hugo Alexandre dos Santos , Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco de Assis Monteiro | 28/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0072/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNÍCPIO DE PROGRAMAS E CAMPANHAS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | Hugo Alexandre dos Santos e Francisca Itacira Aires Nunes | 28/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0047/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AFIXADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DO PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ FERNANDES DE MELO, DO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 857/01. | Francisca Itacira Aires Nunes | 14/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0042/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANADÁ, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 13/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0030/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE ESPORTE, LAZER, PÓLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 08/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1734/2017 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A FEIRA DE ARTESANATO PAUFERRENSE (FARPA), REALIZADA MENSALMENTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1734/2017 | RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A FEIRA DO ARTESANATO PAU-FERRENSE (FARPA), REALIZADA MENSALMENTE NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DO LAZÃO, NO SITIO CONCEIÇÃO. | Francisca Itacira Aires Nunes | 21/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2017 | PEDE AO EXECUTIVO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MUHER EM PAU DOS FERROS | Francisca Itacira Aires Nunes | 16/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |