| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA AURICÉLIA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 10/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, A SENHORA LUCIANA HOLANDA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 31/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO. | Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ. | Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS. | Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2355/2025 | INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2354/2025 | INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO PERÍODO DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA. | Karigina Maia; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 26/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS. | Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gordo do Bar; Deusivan dos Santos; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO. | Jaime de Carvalho; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA. | Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2346/2025 | DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0218/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NA ÁREA EXTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MELHOR ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE. | Bolinha Aires | 08/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0214/2025 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFARO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, EM FRENTE AO HOTEL ANÍZIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 07/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2324/2025 | DENOMINA RUA TABELIÃO JOSÉ BEZERRA (ZÉ VIDAL), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia; Bolinha Aires | 23/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Alany Samuel | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2318/2025 | DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WALDENCIO PESSOA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2312/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0175/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHAFARIZ, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0174/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO DE ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO JANUÁRIO, SEVERINO DE FREITAS E MAURÍCIO RÊGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0173/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0172/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Karigina Maia | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSILÁVIO FERREIRA CHAVES, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 09/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Gilson Rêgo; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Gilson Rêgo; Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Professora Aldacéia; Galego do Alho; Gordo do Bar; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Sargento Monteiro | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS". | Bolinha Aires | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ FERNANDES DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho; Bolinha Aires | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2279/2025 | DENOMINA RUA ANTÔNIO DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gilson Rêgo; Alany Samuel; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Professora Aldacéia; Galego do Alho | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2274/2025 | DENOMINA RUA SR. BARROSO (SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Professora Aldacéia; Jaime de Carvalho | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FORMA MAIS EFICIENTE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA DAS FARMÁCIAS 24H DE PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Galego do Alho; Karigina Maia; Gilson Rêgo; Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Alany Samuel; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2269/2025 | INSTITUI A ISENÇÃO DE ENCARGOS PELA RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E CINCO DE MARÇO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO LARGO ZEFERINO FERREIRA VILAÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALTO DO GARCIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHICO TORQUATO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ RAULINO DA COSTA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO GEOVAN PONTES SENA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Galego do Alho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2253/2024 | DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2252/2024 | DENOMINA RUA MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. | Célio da Farmácia; Leka Frentista; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 10/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ VIRIATO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 29/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR ALUÍSIO IGOR RÊGO FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SÁ DANTAS LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR RODOLPHO PEREIRA DE ARAÚJO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 21/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0156/2024 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 16/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0154/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA AUGUSTO BARBOSA SALES NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 08/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES: UMA EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA WASHINGTON FAELANTE, E OUTRA PRÓXIMA DO ACESSO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, EM PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 30/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2246/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 26/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0137/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) ANTES E DEPOIS DO CMEI PROFESSORA TELMA BATALHA, NE RUA ANTÔNIO ELIAS FEITOSA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 19/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2243/2024 | NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO). | Bolinha Aires | 17/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2242/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/07/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). | Galego do Alho; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2024 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1987/2024, QUE DENOMINA A RUA ALCIDES BATISTA NO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 19/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0110/2024 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO VICENTE, INCLUINDO A FRENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL 09 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 28/05/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2024 | REQUER QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VÍDEO E/OU PLACAS COM UM NÚMERO PARA DISQUE DENÚNCIAS, NAS VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2234/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. | Zelia Leite; Gordo do Bar; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 29/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0072/2024 | RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS". | Bolinha Aires | 15/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2211/2024 | DENOMINA RUA ALCIDES BATISTA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGO GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 11/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | REQUER REABERTURA DA RUA AFONSO SILVA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 11/03/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2207/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA GARANTIR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | REQUER À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE DE SOJA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. | Bolinha Aires | 04/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | REQUER A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS AVENIDAS DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 26/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Professora Aldacéia; Zelia Leite | 22/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA LÚCIA PAULA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA ANA ADALGISA DIAS PAULINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Zelia Leite | 20/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 07/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0207/2023 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PROVISÓRIAS NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, EM FINS DE SEMANA E EM DIAS DE EVENTOS NO LOCAL. | Bolinha Aires | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2185/2023 | DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2184/2023 | DENOMINA RUA EVALDO PESSOA, NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 30/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0198/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, COM VISTAS A DIMINUIR A FILA DE ESPERA PARA AQUISIÇÃO DESTE, NESTE MUNICÍPIO. | Professora Aldacéia; Bolinha Aires | 25/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO. | Bolinha Aires; Célio da Farmácia; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia | 19/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA BIANCA TINOCO DA SILVA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 15/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Gordo do Bar; Bolinha Aires | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE À SENHORA TÂNIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 28/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2166/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE PROVADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOJAS DE ROUPAS E CONFECÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 14/08/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0166/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 07/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PELÁGIO VIEIRA DE FIGUEIREDO. | Bolinha Aires | 25/07/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 14/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Zelia Leite; Reginaldo Alves | 25/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TUBIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA. | Bolinha Aires; Gordo do Bar | 15/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2140/2023 | INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. | Gordo do Bar; Zelia Leite; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 08/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2134/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO JUDAS TADEU - AESJT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE. | Bolinha Aires | 19/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2133/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia | 17/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DIÓGENES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO LUIZ DIÓGENES. | Gugu Bessa; Bolinha Aires | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0093/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. | Célio da Farmácia; Leka Frentista; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2125/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 03/04/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL 177, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS LIGAÇÕES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS/RN, PAU DOS FERROS/RN E ENCANTO/RN. | Bolinha Aires; Professora Aldacéia | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, PRÓXIMOS E NOS DOIS SENTIDOS DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO CARVÃO. | Bolinha Aires | 20/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTA CIDADE. | Bolinha Aires | 17/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIA TAVEIRA BESSA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTA CIDADE. | Bolinha Aires | 17/03/2023 | Arquivado | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0069/2023 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires; Professora Aldacéia | 17/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. | Gugu Bessa; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Professora Aldacéia; Gordo do Bar; Galego do Alho; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO, NA PRAÇA DE EVENTOS DE PAU DOS FERROS, RN. | Bolinha Aires | 27/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS/RN POR UM SEMÁFORO NOVO. | Bolinha Aires | 23/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2100/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 05/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2099/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 05/12/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leka Frentista; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Célio da Farmácia; Karigina Maia; Gugu Bessa; Galego do Alho; Zelia Leite | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2095/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2094/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 | MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 21/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 07/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PAIVA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PAIVA CABRAL. | Gugu Bessa; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos | 17/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0135/2022 | REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN | Bolinha Aires | 25/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN. | Professora Aldacéia; Bolinha Aires; Leka Frentista; Xixico; Galego do Alho; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Gordo do Bar; Zelia Leite | 22/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2082/2022 | INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTTZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIOPALATINA," NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 15/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2076/2022 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2075/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Gordo do Bar | 20/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2066/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL,PREVISTA DO ARTIGO 37,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0071/2022 | REQUER QUE SEJAM REALIZADAS,COM URGÊNCIA,OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA BR 405,NO TRECHO QUE COMPREENDE DAS CIDADES DE ITAÚ/RN A PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 02/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REALIZAÇÃO,VIA CÂMARA,DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MOVIMENTO INTERNACIONAL DO MAIO AMARELO 2022. | Bolinha Aires | 18/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO EM PLAYGROUND DA PRAÇA DA MATRIZ,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN. | Bolinha Aires | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2053/2022 | DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO,LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Bolinha Aires | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM BANCO ORTOPÉDICO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS,RN. | Bolinha Aires | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA,PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENILDA LISBOA DE AQUINO. | Bolinha Aires; Gordo do Bar | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Gordo do Bar | 15/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2024/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI O ART.4º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.4° DA LEI DE Nº1.475/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILAZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E LIMITAÇÃO FÍSICA. | Bolinha Aires | 12/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0253/2021 | REQUER A ALTERAÇÃO DE PONTO GEOGRÁFICO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO PARAÍSO. | Bolinha Aires | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0250/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS. | Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Zelia Leite | 08/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA. | Bolinha Aires; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Xixico; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Zelia Leite; Reginaldo Alves; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa | 27/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1975/2021 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Bolinha Aires | 28/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1968/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DA CRIANÇA QUE SEJA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA (AUTISMO). | Bolinha Aires | 31/05/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR-405, PRÓXIMO À CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1963/2021 | DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ. | Bolinha Aires; Reginaldo Alves; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Xixico | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. | Bolinha Aires; Professora Aldacéia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO. | Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Reginaldo Alves; Bolinha Aires | 03/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MAIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON BENÍCIO MAIA NETO. | Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Bolinha Aires | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALMINO NETO. | Bolinha Aires | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO GUALBERTO DE ANDRADE. | Bolinha Aires | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0070/2021 | REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETOMANDO O PROGRAMA DO LEITE, NESTA CIDADE. | Bolinha Aires | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0069/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0068/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NEZINHO BATISTA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 12/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | REQUER A CONCLUSÃO DO CENTRO DE ARTESANATO GENÚRIA AIRES, NESTA CIDADE. | Bolinha Aires | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO LOPES, NESTA CIDADE. | Bolinha Aires | 15/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE. | Professora Aldacéia; Bolinha Aires | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | QUE SEJA REVISTO O QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Gugu Bessa; Bolinha Aires | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SRª MARIANNA ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Gugu Bessa; Bolinha Aires | 01/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ,NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS. | Galego do Alho; Bolinha Aires | 22/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2020 | REQUER A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFESSOR SEVERINO BEZERRA, PROJESSORA NILA RÊGO E ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO. | Bolinha Aires | 15/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 08/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 01/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2020 | CONCEDE O TITÚLO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA JOANA DANTAS DE SOUZA NETA FERNANDES. | Bolinha Aires | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0031/2020 | REQUER QUE SEJA ASSUMIDO O COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE A LEITURA DA MENSAGEM ANUAL AO PODER LEGISLATIVO, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA A PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, RETORNANDO O PROGRAMA DA DISTRIBUIÇÃO DESTE LEITE ÀS FAMILIAS CARENTES. | Bolinha Aires | 16/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2020 | REQUER QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O LIXO NA ESTRADA CARROÇÁVEL, QUE LIGA VÁRIOS SITIOS DA NOSSA REGIÃO. | Bolinha Aires | 02/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2020 | REQUER A INTENSIFICAÇÃO DA DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ONDE TRANSITA UM GRANDE NÚMERO DE POPULARES. | Bolinha Aires | 12/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2020 | REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), BEM COMO A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À CODIV-19, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E AOS COVEIROS. | Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Renato Alves | 12/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2020 | REQUER A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 20/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2020 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS VIAS DE PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 17/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Xixico; Hugo Alexandre; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERNANDES FIGUEIREDO. | Bolinha Aires; Galego do Alho | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES RÊGO, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA PRAÇA DA MATRIZ. | Bolinha Aires | 20/02/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Renato Alves; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Renato Alves; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Hugo Alexandre; Junhão; Galego do Alho; Gilson Rêgo | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Galego do Alho; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Galego do Alho; Renato Alves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2019 | REQUER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires; Gordo do Bar | 15/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0014/2019 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO DESSE RESPEITÁVEL PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FEITOSA DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESSA CIDADE. | Galego do Alho; Bolinha Aires | 27/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2019 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O COMBATE E PREVENÇÃO SO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO NOSSO MUNICÍPIO. | Galego do Alho; Bolinha Aires | 27/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SENHORA FRANCISCA IELANDIA JACINTO DE OLIVEIRA. | Bolinha Aires | 09/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1886/2019 | DENOMINA A RUA PROJETADA 5, DE RUA PROFESSORA FRANCISCA DE SOUZA E SILVA. | Bolinha Aires | 27/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2019 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES REGO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, NA PRAÇA MONSENHOR CAMINHA FREIRE ( PRAÇA DA MATRIZ), DE MODO A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ARTESÃOS LOCAIS. | Bolinha Aires | 14/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0079/2019 | REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LEONARDO NUNES REGO, MÁXIMA AGILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS EM PRÁTICA AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, DE DETECÇÃO E DE PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE, TENDO EM VISTA QUE OS CASOS EM HUMANOS TEM CRESCIDO BASTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, OCASIONANDO UMA ENFERMIDADE DEGRADANTE E ATÉ MESMO ÓBITOS | Bolinha Aires | 14/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Junhão; Galego do Alho; Renato Alves | 04/06/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0040/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER A LIMPEZA, READEQUAÇÃO E REFORMA DOS CANTEIROS DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DE PAU DOS FERROS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PREVENTIVA, DE PROMOVER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E VISANDO, TAMBÉM, A URBANIZAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. | Bolinha Aires | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO. | Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Gilson Rêgo | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA COSTA. | Bolinha Aires | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2019 | REQUER QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2019 | REQUE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTI ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO COM INÍCIO DA BR 405 (PRÓXIMO AO REENCONTRO) ATÉ O FINAL DA PAREDE DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES) NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Bolinha Aires | 19/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO RIACHO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Bolinha Aires | 19/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2019 | REQUER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT O SENHOR DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO CONTORNO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS BR'S 405 E 226, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E NA PROXIMIDADE DO CONTORNO COM A 226 SEGUINDO AO MUNICÍPIO DE ERERÊ CE | Bolinha Aires | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2019 | REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO, DA CENTRAL DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN | Bolinha Aires | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Gilson Rêgo; Renato Alves; Galego do Alho; Hugo Alexandre; Gordo do Bar; Junhão | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Renato Alves; Gugu Bessa | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Renato Alves; Gugu Bessa | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Xixico; Renato Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Galego do Alho | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | Gugu Bessa; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves; Renato Alves | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0085/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SR. LEONARDO NUNES RÊGO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FAUSTA PATRICÍA, NO ALTO DO AÇUDE. | Bolinha Aires | 27/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SR. GUILHERME FARIAS DIÓGENES. | Bolinha Aires | 05/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO PE. POSSÍDIO LOPES DOS SANTOS NETO. | Bolinha Aires | 05/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Xixico; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Bolinha Aires; Renato Alves | 23/10/2018 | 1ª Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES BENTO | Bolinha Aires | 11/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1755/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ALTO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 28/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0021/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ALEXI ALEXANDRE DE AQUINO FEITOSA. | Bolinha Aires | 07/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0020/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARCIONILA SEVERIANO NETA. | Bolinha Aires | 07/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0057/2018 | REQUER AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA BR 226, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TRIUNFO POTIGUAR E A DIVISA ENTRE DO RN/CE | Bolinha Aires | 26/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1833/2018 | ALTERA A LEI Nº 1184/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0053/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO HENRIQUE DA CUNHA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | Bolinha Aires | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0043/2018 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO VARZEA NOVA, NESTE MUNICIPIO. | Bolinha Aires | 22/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SATURNINO GONÇALVES DE ALMEIDA | Bolinha Aires | 15/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. DJALMA NEVES | Bolinha Aires | 30/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1810/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Eraldo Alves; Xixico | 14/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1809/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | Eraldo Alves; Xixico; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Eraldo Alves | 14/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0233/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VER. JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, NO BAIRRO PARAÍSO. | Xixico; Xixico; Galego do Alho; Galego do Alho; Bolinha Aires; Bolinha Aires | 16/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0232/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CLEODON CARLOS DE ANDRADE NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Xixico; Galego do Alho; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Galego do Alho | 16/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1796/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 31/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1797/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 31/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1779/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 16/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1780/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 16/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1777/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO A SEGUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 09/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Xixico; Gugu Bessa; Junhão; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Renato Alves; Renato Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Xixico; Gugu Bessa; Junhão; Gordo do Bar; Gilson Rêgo | 04/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1791/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DE RUA JORGE GUEDES DO REGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Bolinha Aires | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1792/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 04, DE RUA FRANCISCO BALBINO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DE SERRA | Bolinha Aires | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1785 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 10, DE RUA ANTONIO MEDEIROS DUTRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | Bolinha Aires | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1758/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 15/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0172/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO SEVERIANO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA CIDADE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017. | Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo; Xixico; Xixico | 10/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0171/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MELHORIA NO ACESSO E EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DO REGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, COM A RETIRADA DAS PEDRAS EXISTENTES E TERRAPLENAGEM DA MESMA. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 09/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2017 | AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM MOSSORÓ E REGIÃO. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Junhão; Hugo Alexandre; Junhão | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS – CREED. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2017 | AÇÃO: REVITALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Galego do Alho | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Xixico; Xixico; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Renato Alves; Renato Alves; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Junhão; Junhão; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo | 29/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0131/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZALTA PEREIRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO, NESTA CIDADE. | Bolinha Aires; Galego do Alho; Sargento Monteiro; Xixico; Gugu Bessa; Bolinha Aires; Galego do Alho; Sargento Monteiro; Xixico; Gugu Bessa | 22/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0129/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS CONFORMES LEIS MUNICIPAIS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 22/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2017 | QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Sargento Monteiro | 22/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1739/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO AIRES SEGUNDO, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Galego do Alho; Galego do Alho; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Xixico; Xixico; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1738/2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 09 DE RUA FRANCISCO AIRES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0073/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DOS POSTOS POLICIAIS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro | 28/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0072/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNÍCPIO DE PROGRAMAS E CAMPANHAS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Bolinha Aires; Bolinha Aires | 28/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Galego do Alho; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Junhão; Junhão; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo; Renato Alves; Renato Alves | 23/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0047/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AFIXADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DO PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ FERNANDES DE MELO, DO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 857/01. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 14/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0042/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANADÁ, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 13/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0030/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE ESPORTE, LAZER, PÓLO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO PARAÍSO. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 08/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | Xixico; Xixico; Eraldo Alves; Eraldo Alves; Bolinha Aires; Bolinha Aires; Hugo Alexandre; Hugo Alexandre; Sargento Monteiro; Sargento Monteiro; Galego do Alho; Galego do Alho; Gordo do Bar; Gordo do Bar; Junhão; Junhão; Gugu Bessa; Gugu Bessa; Gilson Rêgo; Gilson Rêgo; Renato Alves; Renato Alves | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1734/2017 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A FEIRA DE ARTESANATO PAUFERRENSE (FARPA), REALIZADA MENSALMENTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1734/2017 | RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A FEIRA DO ARTESANATO PAU-FERRENSE (FARPA), REALIZADA MENSALMENTE NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0011/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DO LAZÃO, NO SITIO CONCEIÇÃO. | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 21/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2017 | PEDE AO EXECUTIVO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MUHER EM PAU DOS FERROS | Bolinha Aires; Bolinha Aires | 16/02/2017 | 1ª Votação | #16a085 |