| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia | 02/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0243/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS. | Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 27/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Deusivan dos Santos; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MAGNA REJANE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 13/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE Á SENHORA MARIA MARNILCE QUEIROZ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 29/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO. | Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0012/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 10/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ. | Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0226/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, JUNTO Á COSERN, O REFORÇO E A REALOCAÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NO CENTRO DA PRAÇA DA MATRIZ, NO ESPAÇO DO PALCO DESTINADO A APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS. | Jaime de Carvalho | 02/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0225/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LEVANTAMENTO DE SALDOS REMANESCENTES DESTINADOS AO PROGRAMA "PDF MAIS RURAL", E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CORREDOR DE ACESSO À COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA NOVA. | Jaime de Carvalho | 02/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2357/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA PAU-FERRENSE - CONEXÃO OITICICA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO, DIFUSÃO, FINANCIAMENTO E FRUIÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM ÊNFASE EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL E EM LOCALIDADES COM MENOR ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 02/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS. | Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS. | Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gordo do Bar; Deusivan dos Santos; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO. | Jaime de Carvalho; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA. | Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2349/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O PROGRAMA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO (LEI MURILO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2346/2025 | DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2340/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusivan dos Santos; Domiciana Lopes; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Alany Samuel; Jaime de Carvalho; Sargento Monteiro; Karigina Maia; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Professora Aldacéia | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2336/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ADULTIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO INFANTIL, DEFINE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2335/2025 | ESTABELECE IMPEDIMENTOS A NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU POSSE EM CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA AGRESSORES DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 19/08/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 0211/2025 | INDICA A ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE E PROTENCIALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DOS FEIRANTES, FORMALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANCAS, REORGANIZAÇÃO COM BARRACAS PADRONIZADAS E SETORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS. | Jaime de Carvalho | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA HOLANDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VERA LÚCIA HOLANDA FILGUEIRA | Jaime de Carvalho | 06/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0204/2025 | REQUER MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NO BAIRRO PARAÍSO. | Jaime de Carvalho | 01/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Alany Samuel | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2320/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2318/2025 | DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO PAU-FERRENSE PROFª. MARIA VIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2317/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MICHEL PLATINI PEREIRA DO RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 142 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0187/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEFA MARIA RÊGO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2312/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0177/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INÁCIO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2309/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Aldacéia; Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Galego do Alho; Karigina Maia | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Gilson Rêgo; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2303/2025 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2302/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E VISIBILIDADE DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ – LEI MAGNÓLIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2301/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE MAIO, EM PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0138/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO POÇO COMPRIDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MELO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0136/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO HORMONAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA RELAÇÃO DE FÁRMACOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS E/OU ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Jaime de Carvalho | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0132/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) MENSAIS PARA OS INTEGRANTES DO CORPO DE BAILE PAU-FERRENSE. | Jaime de Carvalho | 24/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Gilson Rêgo; Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos; Bolinha Aires; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Professora Aldacéia; Galego do Alho; Gordo do Bar; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Sargento Monteiro | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2295/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIO, NAÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ. | Jaime de Carvalho; Deusivan dos Santos | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0125/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM FRENTE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA RUA 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho; Domiciana Lopes; Gordo do Bar; Deusivan dos Santos; Galego do Alho | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0112/2025 | REQUER O CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO SÃO BENEDITO. | Jaime de Carvalho | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Domiciana Lopes; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Gordo do Bar; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Gilson Rêgo; Alany Samuel; Sargento Monteiro; Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Professora Aldacéia; Galego do Alho | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gugu Bessa; Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Gordo do Bar; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sargento Monteiro; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2275/2025 | NOMEIA RUA DIANNY CRISTINA DE HOLANDA COSTA, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0094/2025 | REQUER A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GUALBERTO DO RÊGO, NO BAIRRO MANOEL DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jaime de Carvalho | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2274/2025 | DENOMINA RUA SR. BARROSO (SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA), NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bolinha Aires; Professora Aldacéia; Jaime de Carvalho | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Maia; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Gilson Rêgo; Domiciana Lopes; Alany Samuel; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Jaime de Carvalho; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SUIÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho; Galego do Alho | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jaime de Carvalho | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2259/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM", NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho; Alany Samuel; Domiciana Lopes; Bolinha Aires; Sargento Monteiro; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Gilson Rêgo; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |