| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0057/2020 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO ALENCAR, NO SETOR LOCALIZADO A ESQUERDA DA BR405 (NO SENTIDO PAU DOS FERROS/MOSSORÓ) NAS PROXIMIDADES DO CLASSE MOTEL. | Eraldo Alves de Queiroz | 06/10/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 08/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1919/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE MARIA ALVES DA SILVA. | Eraldo Alves de Queiroz | 25/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2020 | REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE REDE DE DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÍTIO ALAGOINHA DOS ESTEVÃO. | Eraldo Alves de Queiroz | 18/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRESE A SENHOR GLEIDE MARIA DE ARAÚJO. | Eraldo Alves de Queiroz | 01/07/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1909/2020 | DENOMINA O BAIRRO ZÉ LEONEL. | Francisco José Fernandes de Aquino e Eraldo Alves de Queiroz | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1908/2020 | DENOMINA O LOGRADOURO DE MARIA CORREIA DO REGO. | Eraldo Alves de Queiroz | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Hugo Alexandre dos Santos , Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO MAJOR INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO. | Francisco Augusto de Queiroz , Eraldo Alves de Queiroz e Francisco José Fernandes de Aquino | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisco de Assis Monteiro, Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ | Francisco José Fernandes de Aquino e Eraldo Alves de Queiroz | 18/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1876/2019 | DENOMINA A RUA DAS TULIPAS. | Eraldo Alves de Queiroz | 16/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1875/2019 | DENOMINA A RUA DAS GARDÊNIAS. | Eraldo Alves de Queiroz | 16/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0078/2019 | QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS PARA DESENVOLVER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA CAMPANHA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS IMPREGNADAS COM DELTAMETRINA, OU SUBSTÂNCIA COM PROPRIEDADES EQUIVALENTES NO COMBATE A LEISHMANIOSE, EM QUANTIDADE QUE ATENDA A DEMANDA DE CÃES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS DADOS QUANTITATIVOS DOS RESPECTIVOS ANIMAIS EM PODER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Eraldo Alves de Queiroz | 11/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 130-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/06/2019 | 1ª Votação | #e74c3c |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE A NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA NA AGÊNCIA DO INSS DE PAU DOS FERROS/RN. | Eraldo Alves de Queiroz | 19/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOSSIAÇÃO LILIA DO PADRE) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0007/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO VIANA MARTINS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0006/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DUQUE DE CAXIAS) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0005/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPIRITUAL PARA DEPENDENTES DE DROGAS - CREDD) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0004/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL DR. NELSON MAIA) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0003/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0002/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS A CASA DA CRIANÇA) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 0000001/2018 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBVENÇÕES SOCIAIS AO PATRONATO ALFREDO FERNANDES) | Maioria dos Vereadores da Câmara | 03/12/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| EMENDA: 000001/2018 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 00001/2018 | MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 7ª DO PROJETO DE LEI Nº1843/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 28/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº1841/2018. | Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Eraldo Alves de Queiroz | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMANUEL HENRIQUE PONTES. | Eraldo Alves de Queiroz | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORITA NORMANDI MARIA CAMPOS DE RÊGO. | Eraldo Alves de Queiroz e Francisco José Fernandes de Aquino | 06/11/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0033/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 23/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2018 | COM AMPARO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, ACRESCENTA O ARTIGO 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 23/10/2018 | 1ª Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1848/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA 06, DE RUA JOSÉ PORFÍRIO DE BESSA. | Eraldo Alves de Queiroz | 15/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0026/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PINTO DE MESQUITA. | Eraldo Alves de Queiroz | 28/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0019/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE PESSOA DE QUEIROZ. | Eraldo Alves de Queiroz | 07/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0018/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES | Eraldo Alves de Queiroz, Francisco José Fernandes de Aquino e Jose Gilson Rego Gonçalves | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0017/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CELIO DE LIMA. | Eraldo Alves de Queiroz e Francisco José Fernandes de Aquino | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1826/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA 01, DE RUA SÉRGIO JOCA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Eraldo Alves de Queiroz | 30/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA. | Eraldo Alves de Queiroz | 24/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1825/2018 | DENOMINA A RUA PROJETADA, DE RUA RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Eraldo Alves de Queiroz | 04/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1810/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1321/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Eraldo, Francisco Augusto e Francisca Itacira | 14/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1809/2017 | EMBASADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, A PRESENTE LEI ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 1322/2012, NO QUE DIZ RESPEITO À CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, TOMANDO-SE POR BASE OS VALORES CONSTANTES NA SUPRACITADA LEI. | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Eraldo, Francisco Augusto e Francisca Itacira | 14/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1807/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1806/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1805/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eraldo Alves de Queiroz | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 06/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1793/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz | 23/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1786/2017 | DENOMINA A AV. PRINCIPAL, DE AV. DR. FRANCISCO ALMINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA. | Eraldo Alves de Queiroz e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1790 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DE RUA FRANCISCO AILTON DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | Eraldo Alves de Queiroz | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1787 /2017 | DENOMINA A RUA PROJETADA 11, DE RUA ANA MARIA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARES DA SERRA | Eraldo Alves de Queiroz | 23/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1757/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1578/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz | 15/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0172/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO SEVERIANO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA CIDADE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 10/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0007/2017 | AÇÃO: URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO APODI MOSSORÓ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0001/2017 | AÇÃO: REVITALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1750/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz | 23/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR PAULO JORGE DIÓGENES DE LIMA. | Francisco José Fernandes de Aquino e Eraldo Alves de Queiroz | 30/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2017 | QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM A AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0126/2017 | REQUER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PERÍMETRO IRRIGADO E COMUNIDADES RURAIS VIZINHAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 16/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1739/2017 | DENOMINA DE FRANCISCO AIRES SEGUNDO, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0071/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MEIRELES PONCHET, NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE. | Eraldo Alves de Queiroz | 18/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |