| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 2392/2026 | DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 16/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2389/2026 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DESINFECÇÃO NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0045/2026 | REQUER O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 27/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2385/2026 | DENOMINA DE MANOEL FLORÊNCIO DE PAULA NETO, O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. INDEPENDÊNCIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/02/2026 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2374/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0014/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO". | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 05/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDREY FREITAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reginaldo Alves da Silva | 02/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0243/2025 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RN), A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PAU DOS FERROS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 27/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0044/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ANDERSON ARAÚJO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 25/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0045/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EUZIMAR DIAS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 25/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2369/2025 | INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA EVENAGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O "DIA DO EVANGÉLICO" E O EVENTO "DEUS SURPREENDE" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro e Jose Gilson Rego Goncalves | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2367/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS O "SETEMBRO DOURADO", ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 06/11/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2360/2025 | DENOMINA RUA CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 10/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2359/2025 | DENOMINA RUA MAMEDE EMÍLIA DE SOUZA RÊGO, BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 10/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0228/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FREI GALVÃO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0227/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Francisco de Assis Monteiro | 06/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA. | Karigina Dayana Maia Costa | 26/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS. | Francisco de Assis Monteiro | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 19/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA. | Jose Gilson Rego Goncalves | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2346/2025 | DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 18/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2340/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 15/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2330/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS EM CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2331/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL TELEFÔNICO GRATUITO (0800), PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR CARLOS VICTOR DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2025 | DISPÕE SOBRE A ACONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO FERREIRA FERNANDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 07/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 | ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DINIZ DO NASCIMENTO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 13/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0192/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO JUNTO AO OBELISCO NA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE. | Jose Gilson Rego Goncalves | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0191/2025 | REQUER AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TAVEIRA BESSA, SITUADA NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0189/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA PÚBLICA, COM CONSTRUÇÃO DE ORLA URBANIZADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DANDO CONTINUIDADE À RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0188/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2312/2025 | "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2311/2025 | DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA. | Francisco de Assis Monteiro | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2306/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ZEBRADA NA FRENTE DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0153/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL. | Jose Gilson Rego Goncalves | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0130/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO MUNÍCÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0129/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, BEM COMO A DEMARCAÇÃO ADEQUADA NO PISO DAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0128/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA COMUNIDADE DO SÍTIO MANIÇOBA, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 0001/2025 | MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024. | Jose Gilson Rego Goncalves | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0119/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSERIR AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 09/04/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 2284/2025 | DENOMINA RUA RITA FERNANDES DE AQUINO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 03/04/2025 | A Ser Enviado Para As Comissões | #9b59b6 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NOGUEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GEORGINO NOGUEIRA DA SILVA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Francisco Jose Fernandes de Aquino | 03/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0097/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS-RN. | Jose Gilson Rego Goncalves | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2280/2025 | DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisca Itacira Aires Nunes | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Jose Fernandes de Aquino | 27/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2278/2025 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, E INSTITUI O SELO "LEI LUCAS” , DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. | Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO FERNANDES NETO, BAIRRO JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | REQUER O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR, PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DEAMBULAR, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Karigina Dayana Maia Costa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alany Samuel Lopes de Freitas | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. | Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS DORES DE QUEIROZ, BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOÃO QUEIROZ DE SOUZA, BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 2261/2025 | DENOMINA DE IZABEL GUIOMAR DO NASCIMENTO, O GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO SÍTIO ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Goncalves | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Gilson Rego Goncalves | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jaime de Carvalho Costa Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | Jose Alves Bento | 14/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1937/2020 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 24/11/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 08/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1929/2020 | DENOMINA O BAIRRO DE FRANCISCO DIÓGENES PESSOA. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 08/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1917/2020 | DONOMINA A AVENIDA DE FRANCISCO LINDOMAR LEITE. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 11/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO E CONTINUAÇÃO DA RUA HEMETERIO FERNANDES, SENTIDO OESTE NO BAIRRO PARAISO. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 23/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULINO REGO (RUA DO EVOLUÇÃO), ATÉ A PARTE DO SÃO GERALDO POR TRÁS DO AÇOUGUE. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 12/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2020 | REQUER QUE SEJA INSTALADO DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO, E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA (BR 405) COM AV. DES. HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. | Francisco Augusto de Queiroz , Hugo Alexandre dos Santos , Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 09/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0013/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0012/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0011/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0009/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0008/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0006/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0005/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0004/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2019 | ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0015/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZUILA DE HOLANDA. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 14/10/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0100/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUTO GARCIA, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTA CIDADE. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 17/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0013/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES TORQUATO (CHICO LOPES). | Jose Gilson Rego Gonçalves | 17/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1884/2019 | DENOMINA O BAIRRO, DE FRANCISCO DIÓGENES PESSOA. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 30/08/2019 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 1889/2019 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 27/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR EMERSON FÁBIO DA SILVA ARAÚJO. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 05/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR CLEODON CARLOS DE ANDRADE | Jose Gilson Rego Gonçalves | 04/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 1865/2019 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL. | Francisco José Fernandes de Aquino e Jose Gilson Rego Gonçalves | 23/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0008/2019 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA DE ALMEIDA. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 21/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA 7 DE SETEMBRO QUE INTERLIGA COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 07/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0049/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LAURINO, NO ALTO DO AÇUDE. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 29/04/2019 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA TRAVESSA DIVA HOLANDA PARALELO COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 15/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 09/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALERCIMENTO DO SR. FRANCISCO FELIPE DE ARAÚJO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 26/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2019 | REQUER A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 19/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0073/2018 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. LEONARDO NUNES RÊGO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO | Jose Gilson Rego Gonçalves | 23/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE A SRA. MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIÓGENES. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 28/08/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0023/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACKSON CHAGAS DO NASCIMENTO | Jose Gilson Rego Gonçalves | 21/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0018/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LYNDON JOHSON SALES | Eraldo Alves de Queiroz, Francisco José Fernandes de Aquino e Jose Gilson Rego Gonçalves | 19/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0016/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DIAS HOLANDA. | Jose Gilson Rego Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 12/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. JOSÉ EDSON FILHO | Jose Gilson Rego Gonçalves | 30/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR AGAMENON DA COSTA MELO. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1821/2018 | DENOMINA DE BAIRRO MATIAS SEVERINO DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 17/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0015/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERREIRA PINTO. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BEZERRA DANTAS. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 10/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2018 | REQUER AO CHEFE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), A SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 09/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0012/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LICURGO NUNES JÚNIOR. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 06/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2018 | MOÇÃO DE PRUFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GONZAGA CAVALCANTE. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 19/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2018 | MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DORACIANO FREIRE DO NASCIMENTO | Jose Gilson Rego Gonçalves | 06/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SR. FRANCISCO DEODATO DA COSTA | Jose Gilson Rego Gonçalves | 06/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AVANY MOTA PAIVA. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 06/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSILÁVIO FERREIRA CHAVES. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 06/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1812/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMÔNICA PAUFERRENSE (SFP) "ANTÔNIO DE HOLANDA CAVALCANTE. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 06/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1802/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 21/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1798/2017 | DOMINA O MÓDULO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO DE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA BESSA " TIA DORINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 06/11/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1783/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 23/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR OSVALDO DIAS DE SOUZA. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 23/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1774/2017 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0179/2017 | REGISTRA COM SINGULAR APREÇO, MOÇÃO DE APLAUSO AO POETA MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA CASTRO, PELO RELEVANTE TRABALHO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NESTA CIDADE. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 21/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0172/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO SEVERIANO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA CIDADE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 10/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0010/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0009/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS AO GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0008/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS À CASA DA CRIANÇA. | 06/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0006/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO PATRONATO ALFREDO FERNANDES. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0005/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILLAC. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0004/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. NELSON MAIA. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| EMENDA: 0001/2017 | FICA ASSEGURADO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018, A DESTINAÇÃO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO LILIA DO PADRE. | 04/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0161/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: JOSEFA GOMES DE QUEIROZ, BRUNA QUEIROZ DE CARVALHO, PROF. DRA. JOSENEY RODRIGUES DE QUEIROZ DANTAS E DANIEL APRÍGIO DE QUEIROZ DANTAS. | 29/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1747/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 23/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1748/2017 | DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Gilson Rego Gonçalves | 23/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0114/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JUCIER LEITE, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL, NESTA CIDADE. | Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 10/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0100/2017 | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESSA COLENDA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA NONATA DA SILVA, NESTA CIDADE | Francisco de Assis Monteiro, Jose Gilson Rego Gonçalves e Francisco Gutemberg Bessa de Assis | 25/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0055/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA WIFI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0020/2017 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 03/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |