Câmara Municipal de Pau dos Ferros

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI: 2392/2026 DENOMINA DE "LARGO DA CULTURA" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TORNO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 16/03/2026 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "LINDALVA TORQUATO" Á SENHORA GILBERLÂNDIA MORAIS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 27/02/2026 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0028/2026 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 25/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0027/2026 REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 25/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0026/2026 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 25/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0006/2026 REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0005/2026 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE BARRAGEM, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0004/2026 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 0003/2026 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0002/2026 REQUER A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DA FAVELA, NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2026 1ª Votação #2c3e50
INDICAÇÃO: 0001/2026 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 2374/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CORREÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 05/12/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0014/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA DA TERRA, O SR. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO "TONS DO MEU SERTÃO". Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 05/12/2025 1ª Votação #16a085
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972. Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 18/11/2025 1ª Votação #16a085
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 ALTERA OS ARTIGOS 97 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 18/11/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0013/2025 MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ (ZÉ DE CELSO), PELO SEU FALECIMENTO. Jaime de Carvalho Costa Neto 22/10/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0012/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS, EM PAU DOS FERROS/RN. Francisco de Assis Monteiro 10/10/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0012/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEIXOTO, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEIXOTO DE QUEIROZ. Jaime de Carvalho Costa Neto 06/10/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0009/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PE. JEFFERSON MURILO DA SILVA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CRISTÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO E DE TODO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco de Assis Monteiro 06/10/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0008/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER DE PAU DOS FERROS/RN E A TODOS OS SEUS VOLUNTÁRIOS. Francisca Itacira Aires Nunes 30/09/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0011/2025 MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO COSTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE CARVALHO COSTA. Karigina Dayana Maia Costa 26/09/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0010/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MORAIS PINHEIRO DOS REIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM PINHEIRO DOS REIS. Francisco de Assis Monteiro 19/09/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0009/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANDA CARVALHO DE AQUINO. Jaime de Carvalho Costa Neto 19/09/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0008/2025 MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA CAVALCANTE DE PAULA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTE DE PAULA. Jose Gilson Rego Goncalves 18/09/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2346/2025 DENOMINA RUA (DONA CINETE) NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco de Assis Monteiro 18/09/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA AURIVÂNIA MOURA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 02/09/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2340/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Deusivan dos Santos Nasario 25/08/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0216/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO "ALTO DA FAVELA" NO SÍTIO TORRÕES, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 25/08/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0215/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DO RIACHO DAS PICADINHAS, NO SÍTIO SANTA TEREZA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 25/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0007/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO. Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 15/08/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2025 MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA. Alany Samuel Lopes de Freitas 07/08/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0205/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DECO MORAES, NO BAIRRO ZECA PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 05/08/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2328/2025 DENOMINA RUA MARIA ZENEIDE PASCOAL DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 25/07/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2327/2025 DENOMINA RUA EXPEDITO GUALBERTO DE ANDRADE, NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 25/07/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2326/2025 DENOMINA RUA ANA COSTA MAIA (ANITA), NO BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 24/07/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2325/2025 DENOMINA RUA JOSÉ FEITOSA DA ROCHA (ZÉ DA 36), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 23/07/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2324/2025 DENOMINA RUA TABELIÃO JOSÉ BEZERRA (ZÉ VIDAL), NO BAIRRO ZECA PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 23/07/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0004/2025 ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO. Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 24/06/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0200/2025 REQUER A DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELSO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 23/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0198/2025 REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 17/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0197/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CRISÂNTEMOS, NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES PESSOA, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 17/06/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA. Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 13/06/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2312/2025 "INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco de Assis Monteiro 02/06/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR TONNY EVERTON PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 26/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2311/2025 DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira 23/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2309/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Jaime de Carvalho Costa Neto, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisca Itacira Aires Nunes, Alany Samuel Lopes de Freitas, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0164/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 MATA-BURRO NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 15/05/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0163/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONORATO AUGUSTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 15/05/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0162/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZÉ DAS CAVAS, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 15/05/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0161/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CÍCERO SALVADOR, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 15/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2296/2025 INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira 14/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2287/2025 DENOMINA RUA MARIA NIETE LOPES ALMEIDA, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, BAIRRO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 09/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2280/2025 DENOMINA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisca Itacira Aires Nunes 27/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR HARINSON CARPEGEANO CAMARA DE ALMEIDA, (PRESIDENTE DO CETRAN/RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco de Assis Monteiro 24/03/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS): 0001/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. Alany Samuel Lopes de Freitas, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jaime de Carvalho Costa Neto, Jose Alves Bento, Jose Gilson Rego Goncalves, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa e Reginaldo Alves da Silva 24/03/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0078/2025 REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 21/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EVANDRO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, (DEPUTADO FEDERAL SARGENTO GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco de Assis Monteiro, Alany Samuel Lopes de Freitas, Jose Alves Bento, Karigina Dayana Maia Costa, Jose Gilson Rego Goncalves, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Domiciana Marilac de Oliveira Lopes, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Reginaldo Alves da Silva, Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco Deusivan dos Santos Nasario 21/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA MARIA DA GUIA MACEDO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 19/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ENEAS PAULA BESSA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alany Samuel Lopes de Freitas 14/03/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2025 MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILENE DE ALMEIDA. Jose Gilson Rego Goncalves e Domiciana Marilac de Oliveira Lopes 14/03/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0048/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Jose Fernandes de Aquino 06/03/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0046/2025 REQUER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Jose Fernandes de Aquino 06/03/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0029/2025 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO ESTÁDIO 09 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Karigina Dayana Maia Costa 18/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR WESCLEY PAULO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jaime de Carvalho Costa Neto 14/02/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0019/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOTO TÁVORA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Jose Alves Bento 14/02/2025 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0018/2025 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HEMETERIO FERNANDES, NO BAIRRO PARAÍSO, INTERLIGANDO COM A RUA JOAQUIM TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. Jose Alves Bento 14/02/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0010/2024 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MORAIS PINHEIRO. Celio de Queiroz Lopes 10/12/2024 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDVAM SEVERINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 29/10/2024 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexsander Magnus Nunes Rocha 29/10/2024 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0008/2024 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA. Francisco Gutemberg Bessa de Assis 29/10/2024 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA DANTAS DE PAIVA MEDEIROS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 09/09/2024 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Alves Bento 12/08/2024 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2242/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP. Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zelia Maria Leite 03/07/2024 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2024 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. Jose Alves Bento 24/06/2024 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2024 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE). Jose Alves Bento 24/06/2024 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2236/2024 DENOMINA RUA JOSÉ OTAVIANO FILHO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL DEODATO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 13/06/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0130/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DAS GRAÇAS GAMELEIRA, NO BAIRRO JOÃO CATINGUEIRA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 11/06/2024 Retirado de Pauta #9b59b6
INDICAÇÃO: 0095/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AUSTRALIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0094/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARAÍSO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 0093/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAUL PIERRE HARRIS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0092/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NELSON MAIA, NO BAIRRO ARIZONA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0091/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0090/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA FRANCISCA LOPES BEZERRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0089/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0088/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0087/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO MARIANO MELO, NO BAIRRO BELA VISTA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 16/05/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 2229/2024 DENOMINA A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO CARVÃO, DE QUADRA VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO). Karigina Dayana Maia Costa 07/05/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0080/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS SOLDADO JOSÉ AMÉRICO E FREI GALVÃO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 03/05/2024 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN. Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino 29/04/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0073/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA, NO BAIRRO ZECA PEDRO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 15/04/2024 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO. Karigina Dayana Maia Costa 03/04/2024 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2210/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AMPARO PSICOLÓGICO A MÃES PORTADORAS DE FILHOS AUTISTAS, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL. Karigina Dayana Maia Costa 26/03/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0027/2024 REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS FERREIRAS, ZONA RURAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 04/03/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0026/2024 REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA COMUNIDADE TORRÕES, ZONA RURAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 04/03/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0025/2024 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA JOSÉ ROMUALDO DE PAIVA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 29/02/2024 Arquivado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0024/2024 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 29/02/2024 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA. Karigina Dayana Maia Costa 22/02/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0005/2024 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA GUEDES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 19/02/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0004/2024 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA MARIA SEVERIANA DO RÊGO, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 19/02/2024 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0003/2024 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA FELIPE NERES FERNANDES, BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 19/02/2024 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reginaldo Alves da Silva 20/11/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR LAUCIMAR DE ALMEIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 14/11/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0211/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, RUA IDALINA NOGUEIRA, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 07/11/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 07/11/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE À SENHORA MAURICLEIDE SABINO DE SOUSA ÂNGELO (LEILA SABINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 06/11/2023 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite 24/10/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0202/2023 REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA FARMÁCIA BÁSICA NA UBS DANIEL GAMA DA SILVA, NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 04/10/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0200/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM-MOLHADA, NA COMUNIDADE DO LOGRADOURO, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 02/10/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ-PAUFERRENSE À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 18/09/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0166/2023 REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN. Francisca Itacira Aires Nunes 07/08/2023 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite 14/06/2023 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2023 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA AQUINO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA AQUINO. Karigina Dayana Maia Costa 12/06/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0155/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DA BARRAGEM NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 07/06/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0153/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LARGO DA AABB/ESTÁDIO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 02/06/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0152/2023 REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA BR 405, NOS DOIS ACESSOS AO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 02/06/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0148/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO GAMA (TRECHO DA TRAVESSA DA IGREJA) NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 26/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0147/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA "DIASSIS DE ERONILDES" ATÉ A CASA DO SENHOR JAIR, NA VILA PERÍMETRO IRRIGADO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN Karigina Dayana Maia Costa 26/05/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO GENILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Gutemberg Bessa de Assis 25/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0144/2023 REQUER QUE SEJA FEITO 600 METROS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA VILA LAGOA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 25/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0143/2023 REQUER QUE SEJA FEITO 1.000 METROS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA COMUNIDADE AREIAS, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 25/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0142/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DA BR 405, A COMUNIDADE SANTA LUZIA/PEDRA PETRA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO ALECAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 25/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0141/2023 REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA COMUNIDADE DA BARRAGEM ATÉ A FAZENDA TAPERA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 25/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0140/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA LILIA DO PADRE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 22/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0138/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA RAIMUNDO MELO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 22/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0139/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NO TRECHO DA RUA DO CHAFARIZ, BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 22/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0137/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA VALTER CORREIA DE AQUINO, BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 22/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0136/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA TICO DO BREJO, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 22/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0135/2023 REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA ANTÔNIO DE LUCA, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 22/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0132/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOANA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 17/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0131/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 17/05/2023 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2023 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COSTA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA MARIA DA COSTA. Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite 08/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0116/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO PEIXOTO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 05/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0115/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA REGIS DE MELO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 05/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0114/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PEDRO PERNAMBUCO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 05/05/2023 1ª Votação #9b59b6
INDICAÇÃO: 0113/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PEDRO ELIAS SOBRINHO, NO BAIRRO CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 05/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0112/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 05/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0111/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIA GUEDES DO RÊGO, NO BAIRRO CARVÃO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 05/05/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0110/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O ROÇO NOS BAIRROS, RIACHO DO MEIO E CARVÃO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 05/05/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2138/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Karigina Dayana Maia Costa 05/05/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2133/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Gutemberg Bessa de Assis 17/04/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0104/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 17/04/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0100/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA CHICO CHAGAS (RUA DA CAIXA D'GUA), NA COMUNIDADE PERÍMETRO IRRIGADO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 12/04/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0099/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA VILA DOS CALIMEIRAS, NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 11/04/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0093/2023 REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. Celio de Queiroz Lopes 03/04/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 2125/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite 03/04/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0088/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM-MOLHADA, NO RIACHO DAS PICADINHAS, NO SÍTIO SANTA TEREZA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa e Jose Alves Bento 28/03/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0087/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIEZER JOCA FEITOSA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 28/03/2023 Arquivado #9b59b6
INDICAÇÃO: 0068/2023 REQUER QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, NA RUA FRANÇA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 17/03/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0063/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 MATA-BURROS, NO SÍTIO CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 10/03/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0062/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 270 METROS DE PAVIMENTAÇÃO, NO SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 10/03/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0061/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 MATA-BURRO, NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 10/03/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0045/2023 REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO. Francisco Gutemberg Bessa de Assis 09/03/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0040/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) METROS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA CONHECIDA COMO ALTO DA CAPA, NO SÍTIO CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 27/02/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0039/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RIACHO DA CAPA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 27/02/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0038/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA ENTRE AS COMUNIDADES DO SÍTIO CAPA E SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 27/02/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0031/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0030/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) MATA-BURROS, NA COMUNIDADE DE VÁRZEA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0029/2023 REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Francisca Itacira Aires Nunes 23/02/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0027/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MANIÇOBA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0026/2023 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PEDRA PETRA, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa 23/02/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0009/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RICARTE CRESCÊNCIO BATALHA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa 16/01/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0008/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA RUA FRANCISCO RAULINO DA COSTA (PRÓXIMO A BR) NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa 16/01/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0007/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PALMIRA CHAVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa 16/01/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0006/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PASTOR CÍCERO SIQUEIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa 16/01/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0005/2023 REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RENATO DE ALMEIDA BARROS, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa 16/01/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0004/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ NIZÁRIO VIDAL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa 16/01/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0003/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS DR.GALDINO BISNETO DOS SANTOS E JOSÉ PAULINO DO RÊGO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Jose Alves Bento e Karigina Dayana Maia Costa 16/01/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0002/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELIAS FEITOSA E RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa e Jose Alves Bento 16/01/2023 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0001/2023 REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TEDINHO DE FREITAS, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Karigina Dayana Maia Costa e Jose Alves Bento 16/01/2023 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE A SENHORA ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 28/11/2022 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Karigina Dayana Maia Costa 28/11/2022 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexsander Magnus Nunes Rocha, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco José Fernandes de Aquino, Reginaldo Alves da Silva, Celio de Queiroz Lopes, Karigina Dayana Maia Costa, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento e Zélia Maria Leite 24/11/2022 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2022 MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ. Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite 21/11/2022 1ª Votação #16a085
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